Eleições 2024: faltam cinco dias para o 2° turno; veja datas importantes
Calendário eleitoral traz datas-limite para propagandas e atos antes da votação no segundo turno
O 2° turno das eleições municipais 2024 ocorre no próximo domingo, 27 de outubro, em 51 cidades do país. No Ceará, Caucaia e Fortaleza voltarão às urnas para decidirem os próximos prefeitos e vices. As campanhas seguem com horário na TV e rádio até dois dias antes do pleito.
Para o 2° turno, as propagandas eleitorais iniciaram no último 11 de outubro e seguem até a próxima sexta-feira, 25. Outras datas importantes marcam o calendário eleitoral antes, durante e após as eleições no domingo. Quinta-feira, 24, três dias antes do pleito, é a data-limite para promover comícios e utilizar aparelhagem de som fixa, além de ser o último dia para impulsionar propaganda eleitoral na internet.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
O horário eleitoral gratuito na rádio e na televisão estende-se até a próxima sexta-feira, 25. Essa data também é o último dia para realização de debate na rádio e na televisão, conforme calendário eleitoral disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O dia que antecede a votação, 26 de outubro, é a data-limite para distribuição de material gráfico e para realização de caminhada, carreata ou passeata, até as 22 horas. Também é o último dia para que candidatos, partidos e coligações que estão participando do segundo turno possam utilizar alto-falantes e amplificadores de som.
Quando ocorre segundo turno?
Segundos turnos ocorrem apenas em municípios que têm mais de 200 mil eleitores. Em 2024, 33.996.477 milhões de eleitores decidirão o próximo chefe do Poder Executivo Municipal em 51 cidades do Brasil, segundo dados do TSE.
No Ceará, a Capital, Fortaleza, e Caucaia, na Região Metropolitana, são as únicas cidades que podem decidir as eleições em um 2° turno. Há ainda a expectativa de Juazeiro do Norte ser o terceiro município cearense a atingir o número mínimo de eleitores, que conta com 199.223 eleitores com cadastros regularizados no sistema eleitoral.
Na capital cearense, a disputa no 2° turno ocorre entre André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT). André foi para o segundo turno com 40,2% dos votos válidos contra 34,3% de Evandro.
Horário eleitoral: distribuição do tempo no 2° turno
O tempo de distribuição do horário eleitoral segue a Resolução n° 23.610/2019 do TSE, que regulamenta as regras das propagandas em televisão e rádio. No 2° turno, o tempo é distribuído igualmente entre os candidatos, com 20 minutos diários divididos em dois blocos de dez. No rádio, ocorre das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, o horário é das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Ainda no período de campanha, os veículos devem disponibilizar 25 minutos, entre 5h e meia-noite, de segunda-feira a domingo, para inserções diárias de 30 e 60 segundos.
Penalidades relativas à propaganda eleitoral
O não respeito ao regulamento eleitoral constitui crime punível com detenção de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período previsto. A multa pode variar de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, prevista na Lei n° 9.504/1997.