Maranguape: Justiça mantém Lucílvio Girão na disputa mesmo após renúncia da vice
Candidato tenta inserir novo vice após renúncia de Andréa Nunes. Justiça afirmou que ele segue na disputa
O juiz da 4ª Zona Eleitoral, Davyd Jefferson Pinheiro de Castro, decidiu pela manutenção dos mesmos nomes que integram a chapa de Lucílvio Girão (PSD), cuja vice, Andréa Nunes (MDB), renunciou à disputa. O ex-deputado estadual solicitou a inclusão de Habrãao Ramos como vice. A solicitação aguarda decisão de instâncias superiores.
A equipe de Lucilvio afirma que mesmo com essa situação os eleitores podem votar normalmente nele. A coligação diz que se manterá na disputa, confiante na resolução do processo conforme as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
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Na semana passada, Andréa anunciou que estaria renunciando ao cargo de vice na chapa. Em nota, ela afirmou que o "compromisso com o grupo sempre estará acima de qualquer cargo ou interesse pessoal", enquanto Lucilvio disse que a decisão foi uma "apunhalada pelas costas".
No anúncio de saída, Andréa também afirmou que os vereadores do MDB estariam "livres para acompanhar a candidatura que escolherem".
O candidato Lucilvio Girão, disse que recebeu a informação da renúncia com surpresa. "Ela renunciou sem a gente esperar, há quase quatro meses a gente vinha caminhando, visitando as pessoas, (...) pegou de surpresa. Foi, vamos dizer assim, uma punhalada pelas costas, na calada da noite, de madrugada", acrescentou.
Lucilvio também comentou que conversou com a agora ex-candidata, e que "não tem nem o que falar". O candidato explicou que entrou em contato com outro partido e que deve indicar outra pessoa ao cargo, provavelmente uma mulher.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não prevê possibilidade de substituição de candidaturas a vice-prefeitos com menos de 20 dias para a eleição. O prazo foi encerrado em 16 de setembro. O único caso a troca poderia acontecer seria com o falecimento do candidato.
Fernandes Neto, doutor em Direito Constitucional e advogado eleitoral, avalia que, neste caso, a candidatura de Lucilvio pode ser indeferida, tendo em vista que uma chapa incompleta não pode ser votada.
"Com certeza a chapa não vai ser validada, porque ela não pode ter a substituição de candidatos agora e também ela não pode ser votada se está incompleta, sem o prefeito ou sem o vice. Então, com certeza tende a restar indeferido o registro da candidatura", acrescentou.