Ministros do STF suspeitam que reunião fechada tenha sido gravada; Toffoli nega ter sido ele

A saída do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli da relatoria do caso Master não aplacou a crise na Corte. Os ministros suspeitam que a reunião fechada realizada na noite dessa quinta-feira, 12, tenha sido gravada clandestinamente. Vazaram para a imprensa os diálogos do encontro no qual foi decidida a substituição de Toffoli na função.

A suspeita começou após a divulgação de uma reportagem publicada pelo portal Poder360, que traz detalhes da conversa entre os ministros e chega a apresentar algumas falas completas. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, integrantes do Supremo encaminharam a matéria jornalística a Toffoli. 

O ministro afirmou que não gravou a reunião e demonstrou indignação. “Não sei como pode ter surgido essa suspeita. Eu não gravo e não fico relatando conversa de ministros. Não relato conversas pessoais, nem institucionais. Nunca gravei uma conversa na minha vida”, disse à colunista.

Trechos da reportagem do Poder360 expõem bastidores da reunião que contou com a presença dos 10 magistrados. Segundo a matéria, a sugestão de publicar uma nota em apoio a Toffoli em troca da saída do ministro da relatoria veio de Flávio Dino.

Conforme a publicação, no encontro, a ministra Cármen Lúcia, que defendeu a resolução do caso antes do Carnaval, teria falado sobre recuperar a imagem do STF: “Todo taxista que eu pego fala mal do Supremo. A população está contra o Supremo”.

Já Alexandre de Moraes, que votou a favor de Toffoli no encontro, criticou a atuação da Polícia Federal (PF) e falou em defesa da “institucionalidade”. Flávio Dino considerou que as 200 páginas apresentadas pela PF são “um lixo jurídico” e afirmou que “a crise hoje é política”.

Ao todo, além do próprio ministro, sete foram a favor da permanência de Toffoli na relatoria: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. Foram contrários, o ministro Edson Fachin, presidente do STF, e a ministra Cármen Lúcia.

Menção em conversas e resort 

A saída de Toffoli da relatoria vem após possíveis conexões entre o ministro e o banco, além de críticas relacionadas a condução do caso.

Atualização mais recente mostra que o relatório da PF indicou citações ao nome de Toffoli em conversas extraídas do celular do banqueiro e fundador do Master, Daniel Vorcaro, incluindo pagamentos feitos pelo empresário e pastor Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, além de mensagens entre o banqueiro e o ministro do Supremo, entre elas o convite para uma festa de aniversário.

Conforme publicado pelo colunista João Paulo Biage, do O POVO, Toffoli divulgou uma nota em que nega qualquer relação com Vorcaro e destaca que “jamais recebeu qualquer valor” do banqueiro ou de Zettel.

“O ministro desconhece o gestor do Fundo Arllen, bem como jamais teve qualquer relação de amizade e muito menos amizade íntima com o investigado Daniel Vorcaro. Por fim, o ministro esclarece que jamais recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel”, diz a nota enviada pelo gabinete de Toffoli.

O ministro, porém, confessou que a Maridt, empresa da família dele, recebeu valores referentes à venda do resort Tayaya, negociada com Zettel por meio do fundo Arllen.

Em janeiro, a relação de Toffoli com o resort também foi questionada. Informações do jornal Estado de São Paulo mostraram que Zettel, preso temporariamente em janeiro, seria o dono de um fundo de investimentos que comprou a participação de dois irmãos de Toffoli no resort Tayayá, localizado em Ribeirão Claro, no interior do Paraná. O fundo é gerido pela Reag Investimentos, investigada na Operação Compliance Zero.

Em novembro do ano passado, o ministro viajou para o Peru, onde assistiu à final da Copa Libertadores. Toffoli teria viajado no jatinho do empresário Luiz Pastore ao lado de outros torcedores, entre eles o advogado Augusto de Arruda Botelho, que defende um dos diretores do banco Master. Segundo o UOL, o ministro teria afirmado que é amigo de Pastore e que não conversa sobre processos em viagens.

Condução do caso

Além disso, a condução do caso foi alvo de críticas. Em dezembro, após a prisão de Vorcaro, o ministro puxou a investigação para o Supremo. A Corte atua em processos que envolvem autoridades com foro privilegiado e um dos documentos apreendidos pela PF citaria o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA). 

Toffoli também impôs sigilo absoluto na investigação. O ministro determinou que todos os bens, documentos e eletrônicos apreendidos fossem levados ao Supremo para serem mantidos lacrados e sem acesso à internet. Porém, após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), o ministro reconsiderou e autorizou que o material fosse enviado ao órgão.

André Mendonça assume relatoria

Nesta quinta, após a reunião entre os magistrados que durou cerca de três horas, Dias Toffoli pediu para deixar a relatoria do caso do Banco Master. Em nota, assinada pelos dez ministros da Corte, os integrantes expressaram apoio a Toffoli e indicaram a inexistência de suspeição ou impedimento. 

“Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição”, diz a nota.

Agora, o ministro André Mendonça assume a relatoria do caso e poderá rever pontos relacionados à investigação e levar o caso à primeira instância, por exemplo. De acordo com o G1, o ministro se reuniu, nesta sexta-feira, 13, com delegados da PF para obter mais detalhes sobre as investigações. 

Mendonça foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021 e assumiu a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello.

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