Moraes pede à defesa de Augusto Heleno exame inicial de Alzheimer e documentos sobre doença
Defesa do general afirmou que ele tem diagnóstico de Alzheimer desde 2018. Ministro solicita documentos médicos que comprovem o histórico clínico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a defesa do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, apresente o exame inicial que diagnosticou o quadro de Alzheimer do militar, assim como todos os relatórios e avaliações médicas, desde 2018, que comprovem o quadro alegado para pedir a prisão domiciliar do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A determinação consta no despacho assinado neste sábado, 29, citando a “necessidade de completa instrução quanto ao histórico clínico alegado” pelo militar. No documento, Moraes ainda determina que sejam apresentados:
- Exame inicial que teria registrado diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular) em 2018;
- Todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, incluindo prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos;
- Documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo esse período.
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O ministro também solicita que os advogados de Heleno esclareçam se ele comunicou o diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência da República ou algum outro órgão à época que chefiava o GSI, entre 2019 e 2022.
Após Heleno ser levado ao Comando Militar do Planalto para cumprir a pena definitiva de 21 anos de prisão, a que foi condenado na ação penal do golpe, sua defesa pediu sua prisão domiciliar humanitária, em razão de seu estado de saúde e idade avançada.
Os advogados sustentaram que o ex-chefe do GSI tem 78 anos e um grave e progressivo quadro clínico, com diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular) em estágio inicial, além de limitações físicas decorrentes de outras comorbidades.
Ainda de acordo com a defesa, Heleno apresenta sintomas cognitivos desde 2018, “com evolução progressiva documentada em relatórios que culminaram no diagnóstico de demência mista”.
Porém, no despacho, Moraes afirma que todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados em 2024 e, nos autos, não foram apresentados nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023.
Além disso, indica que Heleno foi interrogado em junho deste ano, na presença de seu
advogado, e realizou sua autodefesa, respondendo “a todas as perguntas de seu defensor que, em momento algum, alegou problemas cognitivos”.
PGR favorável à prisão domiciliar
Nessa sexta-feira, 28, o procurador-geral da República Paulo Gonet defendeu a prisão domiciliar humanitária para o general.
Gonet levou em consideração a idade de Augusto Heleno, que tem 78 anos, e os problemas de saúde que o general alega ter. “Na espécie, não obstante o regime de cumprimento da pena seja o fechado, revela-se recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária”, diz o parecer da PGR. “A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”, acrescentou Gonet.