Caucaia: dona de casa religiosa denuncia "racismo religioso" após retirada de outdoor
Anúncio publicitário da Quimbanda foi removido após falas de vereadora de Caucaia desaprovando a peça. A proprietária da casa abriu um processo contra a empresa que removeu o anúncio
Um anúncio em outdoor instalado na entrada de Caucaia, na BR-222, foi removido após declarações de uma vereadora durante sessão da Câmara Municipal de Caucaia no dia 16 de setembro. A dona da casa religiosa de matriz africana, Quimbanda, conhecida como Mãe Rainha das Trevas, denunciou a situação como "racismo religioso" e "preconceito com religiões de matriz africana".
Durante a sessão, a vereadora Liana Cordeiro (PT) declarou que "eram imagens muito horrorosas e feias" e que achava a peça um "açoite ao cristianismo". A vereadora também questionou a existência de "fiscalização para os outdoors" e alegou que a instalação teria sido feita "sem a autorização da prefeitura" de Caucaia.
Após a repercussão do caso nas redes sociais, a empresa responsável pelo outdoor removeu o anúncio no dia 18 de setembro, após "considerar a rápida escala de repercussão digital e risco concreto de depredação ou vandalismo na instalação publicitária". A empresa destacou que o valor foi ressarcido à contratante do serviço.
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Ação
A dona da casa religiosa entrou com uma ação contra a empresa, em setembro, por danos morais e exigindo a reposição da peça. O processo detalha que "a vereadora do município de Caucaia, utilizou a função pública para deferir injúrias preconceituosas e intolerância contra a religião" e define a conduta de Liana como "perseguição religiosa".
Em denúncia enviada ao O POVO, a quimbandeira alegou que, em mensagens de texto com a empresa, eles teriam informado que estariam recebendo "repressões da prefeitura de Caucaia" e indicaram que a cliente entrasse em contato com a Delegacia de Crimes Religiosos do Ceará (DECRIN).
Em nota à reportagem, a empresa MEGA, afirma que removeu a publicidade "mediante exposição pública do caso" por "gerar riscos objetivos à imagem institucional e à segurança jurídica". Além disso, aponta que a atitude não foi tomada por motivação religiosa e que as relações comerciais com a cliente foram "cordiais". A empresa não se pronunciou sobre a ação judicial.
A sacerdotisa de Quimbanda Mãe Rainha das Trevas, afirma que sua liberdade religiosa foi violada. "Meu desabafo é que as pessoas acham que mexer com nossa religião não vai dar em nada, pois somos muito marginalizados pela sociedade hipócrita. Eles pensam que a religião não vai ser mantida devido ao racismo e preconceito, mas vamos procurar nossos direitos", finaliza.
Vereadora diz que a retirada foi demanda popular
Na sessão do dia 18 de setembro, ainda na semana da retirada da peça, a vereadora Liana Cordeiro disse que "não tem nenhum preconceito com qualquer religião no município". Segundo ela, ao trazer o assunto para a Câmara, queria questionar quem fiscalizava as peças publicitárias nos outdoors para "evitar discriminação entre religiões".
A vereadora pediu desculpas se a situação foi "entendida como discriminação" e declarou que "conhece o Estado laico" e "defende a liberdade de expressão de cada um".
Em nota enviada ao O POVO no início deste mês, Liana afirma que se sentiu "impelida em reportar uma demanda que surgiu por parte da população cristã de Caucaia". Além disso, afirmou que se desculpou publicamente e nas redes sociais sobre o caso.
"Ademais, reforço que a retirada do outdoor foi realizada pelos órgãos regulatórios responsáveis, em observância aos critérios objetivos dispostos na legislação municipal referente à regulamentação dos anúncios publicitários em Caucaia", concluiu a parlamentar.
Partido da vereadora repudiou declarações
Em nota de repúdio publicada nas redes sociais, no dia 30 de outubro, o Setorial Inter-religioso do Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que as declarações da vereadora "expressam intolerância e racismo religioso". O setor lamenta a situação e ressalta que "a liberdade religiosa é um direito fundamental assegurado a todos os cidadãos".
O setorial acrescenta que o ato da vereadora configurou grave "violação da liberdade religiosa" defendida pelo partido. "Os terreiros têm sido espaços de acolhimento, proteção ambiental, solidariedade e alimentação comunitária, desempenhando papel social e espiritual de grande importância, assim como todas as religiões em seus territórios", finaliza.