Plano Diretor: vereadores preparam segundo "emendão", que deve ser votado ainda nesta quarta

Às vésperas da votação do novo Plano Diretor na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), os vereadores preparam um segundo "emendão" com a reunião de diversas emendas de vereadores.

A primeira emenda coletiva, assinada por mais 30 vereadores, e com parecer técnico aprovado, gerou polêmica e protestos nas galerias da CMFor. Parte dos parlamentares reclamaram, especialmente no que diz respeito a uma série de mudanças propostas em questões ambientais e de zoneamento da cidade.

O novo emendão que está sendo criado ainda é uma incógnita para vários parlamentares, que reclamam de não ter acesso ao conteúdo. Esse acesso poderia acontecer somente na reunião da comissão especial prevista para ocorrer na manhã desta quarta-feira, 26.

Única vereadora do PT a ter se posicionado contra o primeiro "emendão", Mari Lacerda disse não ter tido acesso ainda a nada sobre essa questão. Gabriel Aguiar (Psol) disse que havia a expectativa de uma segunda emenda como essa, que reuniria aquelas emendas individuais que os vereadores fizeram e foram aprovadas pela relatoria do vereador Bruno Mesquita (PSD).

"Só que nós não vimos ainda quais (emendas) foram selecionadas. Existem emendas individuais muito graves, inclusive mais graves até do que o 'emendão'. Então, a gente tem acesso a essa subemenda só na hora da abertura da reunião da comissão vai dar, talvez, minutos para os vereadores e vereadoras analisarem dezenas de artigos", lamentou.

Ele admitiu que a manobra é permitida pelo regulamento, mas pediu bom senso aos envolvidos. "Infelizmente, é uma falha do nosso regimento. Ela é permitida sim, de divulgar só na hora. Agora, existe uma coisa que é o prazo limite de divulgar e outra coisa que é o bom senso", argumentou.

Ele seguiu: "Se você está tratando de algo complexo como Plano Diretor e uma emenda, provavelmente com dezenas de artigos, que vai subemendar outra emenda, é totalmente de bom tom que você compartilhe esse texto antes para dar tempo dos vereadores analisarem", destacou.

Os vereadores disseram ter procurado o presidente da comissão especial, vereador Benigno Júnior (Republicanos), que ficou de falar com o relator Bruno Mesquita.

Conteúdo e aprovação

Segundo o colunista do O POVO, Carlos Mazza, o segundo emendão deve reunir, dentre outras, emendas do vereador Jorge Pinheiro (PSDB) beneficiando templos religiosos, isentando-as, por exemplo, do pagamento de outorga onerosa.

O colunista apurou ainda que, mesmo diante de protestos, a meta é votar o novo Plano Diretor ainda nesta quarta-feira, 26.