Saiba quais vereadores assinaram o "emendão" que modifica o novo Plano Diretor de Fortaleza

A emenda parlamentar ao projeto de lei que institui mudanças ao Plano Diretor de Fortaleza, assinada por diversos vereadores e que vem sendo chamada de "emendão", tem gerado polêmica na Casa, bate-boca entre parlamentares e até protestos nas galerias da Câmara Municipal (CMFor).

O POVO listou os vereadores que assinaram o texto. O emendão prevê diversas alterações no Plano Diretor, tem mais de 100 páginas e tem sido acusada por parlamentares do Psol de desvirtuar o projeto aprovado pela população na Conferência da Cidade, realizada no mês passado.

Na emenda, boa parte das assinaturas está ilegível. A reportagem então apurou quem são os parlamentares que assinaram. Dos 43 vereadores em Fortaleza, 33 assinam a emenda; e se somam ao relator do projeto, o líder do governo Evandro Leitão (PT) na Casa, Bruno Mesquita (PSD).

Assinam o "emendão" os vereadores:

1. Adail Júnior (PDT)
2. Adriana Almeida (PT)
3. Aglaylson (PT)
4. Aguiar Toba (PRD)
5. Ana Aracapé (Avante)
6. Benigno Júnior (Republicanos)
7. Chiquinho dos Carneiros (PRD)
8. Cláudio Lima (Avante)
9. Dayane Costa (Podemos)
10. Dr. Vicente (PT)
11. Dummar Ribeiro (DC)
12. Estrela Barros (PSD)
13. Gardel Rolim (PDT)
14. Germano He-Man (Mobiliza)
15. Irmão Léo (PP)
16. Jânio Henrique (PDT)
17. Jorge Pinheiro (PSDB)
18. Leo Couto (PSB)
19. Luciano Girão (PDT)
20. Luiz Sérgio (PSB)
21. Marcel Colares (PDT)
22. Marcelo Tchela (Avante)
23. Marcos Paulo (PP)
24. Nilo Dantas (PRD)
25. Paulo Martins (PDT)
26. Professor Enilson (Cidadania)
27. Raimundo Filho (PDT)
28. René Pessoa (União Brasil)
29. Ronaldo Martins (Republicanos)
30. Soldado Noélio (União Brasil)
31. Tia Francisca (PSD)
32. Tony Brito (PSD)
33. Wander Alencar (Agir)

As bancadas do PL e do Psol, além do vereador PP Cell (PDT), que não compõe a base do prefeito, não assinaram o emendão. A única petista a deixar de assinar a emenda foi a vereadora Mari Lacerda (PT).

Não assinam o "emendão" os vereadores:

1. Adriana Gerônimo (Psol)
2. Bella Carmelo (PL)
3. Inspetor Alberto (PL)
4. Julierme Sena (PL)
5. Gabriel Aguiar (Psol)
6. Marcelo Mendes (PL)
7. Mari Lacerda (PT)
8. PP Cell (PDT)
9. Priscila Costa (PL)

O "emendão"

Conforme publicado pela coluna Vertical, do O POVO, as propostas dos vereadores foram aglutinadas em uma grande emenda, com a assinatura conjunta de 34 parlamentares. A medida ajudaria a “diluir” a autoria das emendas entre um grupo numeroso de parlamentares, o que poderia reduzir possíveis repercussões negativas e facilitaria a aprovação das propostas na Casa. No documento, que altera pontos de zoneamento ambiental há apenas coordenadas das áreas, sem fotos ou outras informações sobre os locais que passariam por mudanças. 

O colunista Guilherme Gonsalves, também destacou que entre os artigos da emenda coletiva estão a exclusão de oito poligonais da classificação de Zona de Proteção Ambiental 1 (ZPA 1) e pontos que impedem a criação de novas áreas verdes. Há ainda a proposta de mudança de zoneamento de sete poligonais de ZPA 2, referentes a unidades de conservação e mais sete ZPAs 4, classificação para "áreas naturais de significativo interesse ambiental".

O projeto também exclui 35 perímetros previstos para serem convertidos em Zonas de Interesse Social (ZIS) ou de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), além de promover alterações em Zonas de Patrimônio Cultural (ZPCs).

Presidente fala em "equilíbrio"

Em entrevista coletiva nesta terça, o presidente da CMFor, Leo Couto (PSB), considerou a medida como a “emenda do equilíbrio”.

“Todos os vereadores receberam essas demandas e a gente resolveu fazer uma emenda. Eu acho que é a emenda do equilíbrio. A gente não pode, obviamente, aprovar tudo do Sinduscon (Sindicato da Indústria e da Construção Civil do Ceará), tudo dos movimentos sociais, para ter um equilíbrio da cidade. É para isso que nós estamos apreciando, votando, aprimorando o Plano”.

Em seguida, o vereador apontou a presença de, praticamente, todos os partidos na emenda: “A ideia foi essa, de receber as demandas de todos os vereadores. Compilamos essas emendas e decidimos, todos juntos, fazer uma emenda coletiva, essa emenda do equilíbrio. É tanto que nós temos praticamente todos os partidos, inclusive da oposição”. 

Questionado sobre a preservação da área da chamada Floresta do Aeroporto, o presidente da Casa afirmou que projeto está mantido assim como foi aprovado na Conferência da Cidade. 

“Todo o projeto que veio da Prefeitura com relação à Zona de Proteção Ambiental, aí falando especificamente [da Floresta] do Aeroporto, ela foi mantida. Ela foi mantida da maneira que veio da Conferência”, apontou. Encerrado o prazo de apresentação das emendas, o texto voltará para análise da comissão, com relatoria do vereador Bruno Mesquita (PSD).

De acordo com o vereador Benigno Júnior (PSD), presidente da Comissão Especial do Plano Diretor, o relator solicitou, pelo menos, uma semana para a análise das emendas. Segundo Benigno, a ideia é de que todo o processo seja finalizado até a primeira quinzena de dezembro.

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