Jair Bolsonaro, Michel Temer, Lula e Fernando Collor
/ Crédito: Evaristo Sa (AFP), Antonio Cruz (Agência Brasil), Evaristo SA (AFP), Marcelo Camargo/Agência Brasil
Desde a redemocratização, quatro ex-presidentes da República tiveram a liberdade cerceada: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Michel Temer (MDB), Fernando Collor de Mello e, mais recentemente, Jair Bolsonaro (PL). Nenhum deles ficou preso em cela comum.
Lula e Collor foram presos após condenações — o petista em segunda instância, e Collor após trânsito em julgado. Temer foi detido preventivamente e, depois, absolvido. Já Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por crimes e cumpria prisão preventiva após descumprir medidas cautelares.
Atualmente, Collor e Bolsonaro permanecem presos, mas em condições distintas. Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió, com uso de tornozeleira eletrônica, por motivos de saúde. Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após ter a prisão domiciliar revogada por risco de fuga e violação da tornozeleira.
Na tarde desta terça-feira, 25, Moraes declarou trânsito em julgado para diversos membros do núcleo crucial da trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro. O STF definiu que o ex-presidente deverá começar a cumprir a pena no local em que já está, a Superintendência da PF em Brasília.
Nenhum dos quatro ex-presidentes foi levado a celas comuns. Todos ficaram em instalações especiais, adaptadas ou protegidas, em razão da prerrogativa do cargo.
Lula cumpriu pena em uma sala de 15 m² na sede da PF em Curitiba, com banheiro privativo, mesa, armário, esteira ergométrica e televisão.
Temer foi detido inicialmente em uma sala usada pelo corregedor da Polícia Federal no Rio de Janeiro, com banheiro, ar-condicionado e frigobar. Depois, foi transferido para uma sala de Estado-maior no Comando de Policiamento de Choque da PM em São Paulo.
Collor foi levado ao Presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, onde ocupou uma sala de diretor desocupada, maior que as celas comuns e equipada com ar-condicionado e banheiro, ficando isolado do restante da unidade. Hoje cumpre prisão domiciliar em uma cobertura de 600 m² avaliada em R$ 9 milhões.
Bolsonaro está detido em uma sala de cerca de 12 m² na Superintendência da PF em Brasília, com cama, ar-condicionado, frigobar e banheiro privado. Antes disso, havia cumprido prisão domiciliar no Distrito Federal.
Infográfico traz informações sobre prisão de ex-presidentes Crédito: Arte/O POVO
Semelhanças e diferenças
Três dos quatro ex-presidentes — Lula, Temer e Collor — tiveram as prisões decorrentes de investigações da Operação Lava Jato ou de seus desdobramentos. Todos foram mantidos em condições especiais de detenção, como salas adaptadas em unidades da Polícia Federal ou espaços de Estado-maior.
Em todos os casos, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve papel decisivo, seja decretando prisões ou solturas, seja fixando condenações.
As diferenças, porém, são significativas. Lula e Collor foram presos após condenações; Temer e Bolsonaro, tiveram prisões preventivas. Bolsonaro, posteriormente, foi preso após condenação na trama golpista.
Temer permaneceu detido por poucos dias e acabou absolvido. Lula foi o que passou mais tempo em cárcere: 580 dias. Collor segue condenado e cumpre pena.
Bolsonaro recebeu a maior pena já imposta a um ex-chefe do Executivo no período democrático e é o único condenado por crimes contra o Estado Democrático de Direito desde 1985.
No regime domiciliar, há também contrastes. Collor obteve o benefício por razões humanitárias, relacionadas à saúde. Já a prisão domiciliar de Bolsonaro era uma medida cautelar, posteriormente revogada por descumprimento. A defesa do ex-presidente, porém, sustenta que ele também deveria permanecer em casa por motivos médicos.
