STF indica que 141 pessoas envolvidas no 8 de janeiro continuam presas
Dos 1.400 envolvidos, a maioria já foi solta e 44 permanecem em prisão domiciliar
O levantamento divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mostrou que, dos 1,4 mil presos em flagrante, 141 permanecem encarcerados. Outras 44 pessoas estão em prisão domiciliar, por tentativa de golpe de Estado, durante a invasão de 8 de janeiro. Os dados foram divulgados em meio à discussão do projeto de anistia geral e irrestrita feita por bolsonaristas, que tentam pautar o tema no Congresso ainda neste ano.
Segundo dados do STF, das 141 pessoas que continuam presas, 112 foram condenadas por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e as outras 29 estão em prisão preventiva esperando julgamento. As penas de acusados de crimes mais graves chegam a 17 anos, conforme o nível de atos violentos. O levantamento foi solicitado pelo G1.
Além disso, 44 pessoas permanecem em prisão domiciliar, alguns monitorados por tornozeleira eletrônica, assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O documento indica ainda que 552 pessoas investigadas por crimes leves, condenadas a penas menores de 4 anos, assinaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República. O acordo, aplicado em casos de associação criminosa, define prestação de serviços comunitários e multa de 5 mil reais.
A Corte ainda informou que 131 pessoas já cumpriram integralmente a pena por crimes mais leves. Entretanto, 279 foram condenados por crimes graves, incluindo os 112 que permanecem em regime fechado. Acusados pelos crimes de:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Dano ao patrimônio público
- Tentativa de golpe de Estado
Ainda no levantamento, o STF afirma ainda que R$ 3 milhões, pagos por acusados em medida alternativa, foram destinados para a recuperação de danos causados ao patrimônio público.
O projeto de anistia é defendido por aliados de Bolsonaro e, segundo o documento, prevê o perdão total pelos crimes de ofensa e ataque às instituições públicas e seus integrantes, descrédito ao processo eleitoral e aos Poderes.
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