Jair Bolsonaro: por quais crimes o ex-presidente é acusado em julgamento
Julgamento de Bolsonaro inicia nesta terça, 2. Entenda as acusações de golpe de estado, organização criminosa e outras denúncias contra o ex-president
O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus sete aliados, o núcleo 1 da trama golpista, enfrentarão a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 2.
Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado após eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
A Polícia Federal (PF) conduziu a investigação, o Ministério Público denunciou e o STF tornou Bolsonaro réu. Agora, a Primeira Turma do STF será responsável por julgar o ex-presidente.
O julgamento ocorrerá ao longo de cinco dias, com possibilidade de duas sessões em três deles, totalizando até 27 horas de análise. Após isso, o público aguardará a sentença, que pode determinar se Bolsonaro e seus aliados serão condenados ou absolvidos das acusações.
O regime pode ser fechado, semiaberto, aberto ou domiciliar, e será definido conforme a pena e as condições pessoais do réu.
Jair Bolsonaro: por quais crimes o ex-presidente responde no julgamento
Jair Bolsonaro é apontado pela Procuradoria-Geral da República como líder de uma organização criminosa e enfrenta acusações de outros crimes graves, com penas que podem somar até 43 anos de prisão. Confira quais são as acusações:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Organização criminosa;
- Dano ao patrimônio público da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A PGR alega que "ao atacar as urnas eletrônicas, defender o retorno do voto impresso, questionar a lisura de ministros do Supremo Tribunal Federal, sugerir manipulações na contagem de votos, exaltar a mobilização popular como suposto freio ao Judiciário e insinuar o papel das Forças Armadas como garantidoras da ordem", o então presidente costurava a suposta trama golpista.
Esses crimes estão relacionadas ao plano para desestabilizar o governo democraticamente eleito e a tentativa de manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
Defesa de Bolsonaro no julgamento
Celso Vilardi é o advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Renomado criminalista, já atuou na defesa de empresários investigados em operações como a Lava Jato e a Castelo de Areia.
Entre seus clientes estão o empresário Eike Batista, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares no caso do Mensalão e as lojas americanas, no caso da fraude contábil.
Ao lado de Vilardi, também integram a defesa de Bolsonaro os advogados Saulo Segall e Paulo da Cunha.
O processo judicial de Bolsonaro e as expectativas do julgamento.
PF já tem cela separada para Bolsonaro?
A Polícia Federal já separou uma cela para Bolsonaro, por precaução, caso ele seja condenado à prisão em regime fechado. Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília, devido ao descumprimento de medidas cautelares.
A "cela do Bolsonaro" está localizada no térreo da Superintendência da PF no Distrito Federal. Semelhante à cela de Lula após a condenação na Lava Jato, a cela é uma sala improvisada, com acesso a banheiro, cama, mesa de trabalho, cadeira e televisão.
O que aconteceu em 8 de janeiro e sua relação com o julgamento de Bolsonaro
As movimentações relacionadas ao julgamento de Bolsonaro ocorreram uma semana antes dos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, resultando em um prejuízo milionário.
Esses ataques geraram grande repercussão e ampliaram as investigações sobre a trama golpista, ligando as ações dos réus às tentativas de desestabilizar o governo eleito.