CPMI do INSS: Girão pede investigação 'sem ideologia' das gestões Dilma, Temer, Bolsonaro e Lula
Senador cearense é titular do colegiado e reforça necessidade de apuração imparcial e punição aos envolvidos
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, projetou o andamento dos trabalhos no colegiado e disse que o grupo deve atuar com independência e rigor para apurar fraudes que envolvem benefícios de aposentados e pessoas em situação de vulnerabilidade. Em entrevista ao O POVO, Girão destacou a gravidade dos crimes e a necessidade de que os responsáveis sejam processados e punidos.
“Estamos diante de crimes covardes que precisam ser elucidados. Essa investigação não pode ter ideologia, nem lado político. É preciso garantir que o sentimento de impunidade não prevaleça”, alertou o senador. A Comissão que investiga as fraudes também conta com a participação do senador cearense Cid Gomes (PSB) entre os titulares.
Para Girão, que atua na oposição ao governo federal, a comissão precisa abranger todos os governos recentes. Apesar disso, o parlamentar ressalta a importância de se investigar o terceiro mandato do atual presidente, Luiz Inácio Lula (PT): “Com independência, verificando todos os governos, Dilma (PT), Temer (MDB), Bolsonaro (PL) e Lula (PT), embora saibamos que a explosão de fraudes ocorreu no governo Lula 3!”, alegou.
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Prioridades
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente da comissão, enquanto o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) ocupa o cargo de relator. Ambos são de oposição e o relator é ligado ao bolsonarismo. O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi escolhido como vice-presidente da CPMI.
Para Girão, a escolha de um presidente e de um relator "imparciais" foi essencial para garantir que a CPMI funcione de forma técnica e objetiva, sem influência político-partidária.
Além disso, Girão ressaltou a importância de aprovar requerimentos que permitam o compartilhamento de informações com órgãos de fiscalização, quebra de sigilos e outras medidas essenciais para aprofundar a investigação.
Girão disse ainda que “o Ceará sempre será uma prioridade em seu mandato” e que é necessário “virar o INSS de cabeça para baixo” se for preciso. “Na minha concepção, precisamos analisar quando começaram esses desvios, como se deu o conluio entre lobistas, políticos, empresários, associações e servidores do órgão, além de identificar quem mais se beneficiava com esses crimes covardes e por que demorou tanto para que essas ações criminosas fossem descobertas”.
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CPMI do INSS
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito é um instrumento de investigação previsto na Constituição, que reúne deputados e senadores com o objetivo de apurar irregularidades. Diferente de uma investigação judicial, a CPMI tem poderes próprios, como solicitar documentos, convocar autoridades, ouvir testemunhas e quebrar sigilos quando necessário, sempre dentro do prazo determinado pelo Congresso.
No caso da CPMI do INSS, a comissão tem 180 dias para identificar responsabilidades, mapear falhas nos processos internos e propor medidas para evitar novas fraudes, servindo também como base para possíveis ações legislativas e criminais futuras.
“Além disso, se espera que possamos criar ações voltadas ao desenvolvimento de políticas que diminuam as brechas no controle interno e na fiscalização desse órgão. Assim, poderemos tentar evitar que situações gravíssimas como essa voltem a acontecer”, acrescentou o senador Girão.