Lula sanciona lei que proíbe teste de cosméticos em animais
A nova legislação proíbe testes para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, perfumes e demais produtos de beleza
A lei que proíbe testes de cosméticos em animais foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, 30, em evento no Palácio do Planalto. A nova legislação proíbe testes para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, perfumes e demais produtos de beleza.
Participaram da solenidade integrantes do governo, entre eles as ministras Gleisi Hoffmann, Luciana Santos e Marina Silva. Segundo Lula, a lei “defende a soberania animal”. “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, disse o presidente.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse considerar a legislação um marco para o País, que avança na convivência mais justa e equilibrada entre os humanos e os animais. A Ministra ainda considerou a medida um "investimento em vida, civilidade e respeito".
"Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade", afirmou Marina.
Leia também | O POVO NEWS: Trump aplica Lei Magnitsky contra Moraes; Terremoto e tsunami na Rússia
Segundo a ministra, a pasta foi responsável pela escuta ativa e interlocução com entidades da sociedade civil defensora dos direitos dos animais, encaminhando às autoridades o abaixo-assinado com 1,68 milhão de assinaturas em apoio à lei.
Além das ministra, estiveram presentes a secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita; a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais da pasta, Vanessa Negrini; e a primeira-dama Janja Lula da Silva além de parlamentares e representantes de instituições defensoras dos direitos dos animais.
"Tivemos a oportunidade de contribuir para a construção dos consensos técnicos e institucionais que viabilizaram a aprovação final desse importante marco regulatório. Foi um processo que envolveu diálogo contínuo com órgãos de governo, representantes da sociedade civil, da indústria e lideranças partidárias no Congresso Nacional", ponderou Vanessa Negrini.
"Além de fortalecer o respeito aos animais, a lei deve impulsionar a competitividade das empresas brasileiras no mercado interno e em países internacionais que já exigem a proibição de testes em animais", completou.
O projeto de lei é de autoria do ex-deputado Ricardo Izar. Em 2022 a proposta foi aprovada no Senado. A aprovação na Câmara ocorreu no dia 9 de julho passado. O relator foi o deputado Ruy Carneiro (Podemos-RJ)
Com a sanção da nova legislação, as leis 11.794/08 e 6.360/76, foram alteradas. A partir da publicação no Diário Oficial , “autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para implementar medidas que, entre outros pontos, assegurem o reconhecimento dos métodos alternativos e adotem um plano estratégico para garantir a disseminação desses métodos no território nacional, além de estabelecerem medidas de fiscalização do uso de informações oriundas de testes”, segundo informações divulgadas pelo governo.
Os produtos produzidos até então sob a legislação anterior, podem ser comercializados. Novos produtos, porém, não poderão mais realizar testes em animais.
Ao O POVO, o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), defensor da causa animal, disse que a lei é uma conquista e chamou os testes de “práticas cruéis e ultrapassadas”. “Uma vitória para causa animal e para o Brasil! A sanção dessa lei é uma conquista da razão, da ciência e da ética. O Brasil se alinha a uma tendência global de abolir práticas cruéis e ultrapassadas”, disse o parlamentar.
O deputado federal cearense Célio Studart (PSD), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Animais, também comemorou. "Estamos dando um passo firme rumo a um futuro mais ético e justo", afirmou o deputado.
A proibição dos testes, conforme a assessoria de Célio, é uma das bandeiras mais antigas da Frente Parlamentar. Há 40 países no mundo que já proíbem totalmente a prática na indústria cosmética, acrescenta a assessoria, ressaltando que, com a medida, há perspectiva de os produtos brasileiros ampliarem mercados, principalmente na União Europeia.