Vereadora de Nova Olinda cobra ser chamada de 'doutora' por colegas em sessões e documentos
O presidente da Câmara, Neném de Camilo (PSB), afirmou que o regimento não obriga tratamento diferenciado nas sessões, mas garantiu que documentos vão incluir o termo
A vereadora Dra. Karinne (MDB), de Nova Olinda, cidade distante 501,29 km de Fortaleza, solicitou à presidência da Câmara Municipal que passe a ser chamada de "doutora" pelos demais colegas da Casa durante as sessões legislativas e em documentos expedidos pelo Legislativo municipal.
A parlamentar, que é advogada, reclamou também que os ofícios encaminhados ao seu gabinete não contém o termo, embora a emedebista não possua doutorado.
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“Inicialmente, eu só gostaria de fazer um pedido porque já veio até um ofício para esta Casa em relação ao meu nome. Eu gostaria de ser chamada pelo nome que a gente escolheu, que é pelo meu nome social, que está aqui, Doutora Karinne”, declarou a vereadora durante sessão do Legislativo.
O presidente da Câmara, vereador Neném de Camilo (PSB), afirmou que o regimento interno não obriga vereadores a praticar tratamento diferenciado aos pares durante as sessões. Trecho do artigo 126 do regimento da Câmara de Nova Olinda aponta apenas que "referindo-se ao vereador, em discurso, o orador deverá preceder a seu nome de tratamento de Senhor ou de vereador, tratando-lhe por excelência".
Já em relação aos documentos expedidos pelo Legislativo, o presidente garantiu que todos passarão a incluir o termo doutora. Em vídeo publicado nas redes sociais, Karinne disse que a exigência não se trata de mera vaidade. "É por esse nome que sou conhecida e que minha trajetória foi reconhecida".
A parlamentar também se desculpou pelo uso do termo "nome social" para referir-se ao pedido, porque nome. "Todo parlamentar quando é eleito tem direito de escolher o nome ao qual quer ser chamado", argumentou.
Em junho, a vereadora acionou a Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para exigir o tratamento de doutora nos registros, eventos e interações institucionais da Casa. O órgão acolheu o pedido e notificou a presidência da Câmara.
O manual de comunicação do Senado Federal recomenda que o título de doutor ou de doutora não seja utilizado como forma de tratamento no setor público, sem critérios. A orientação é para que estes termos sejam adotados apenas para identificação de pessoas que tenham o título acadêmico.