Bolsonaro pode ser preso após denúncia da PGR por trama golpista? Entenda cenários
PGR denunciou 34 pessoas, incluindo Bolsonaro e aliados militares; dois generais e um tenente-corenel cearenses estão entre os acusados
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi um dos alvos de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) nessa terça-feira, 18, por suposta participação em trama golpista de 2022, planejada após o resultado das eleições, marcadas pela vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ex-presidente pode ser preso em dois cenários:
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- Caso seja condenado após todo o trâmite processual, ou
- Preventivamente, caso seja verificado risco de fuga, ameaça à ordem pública ou à destruição de provas.
Em regra, a prisão ocorre após condenação penal, quando não existe mais possibilidade de recursos. Já a prisão preventiva é uma forma de evitar possíveis interferências no andamento de processos e apurações, decretada por decisão judicial.
Em situações de prisão provisória, como a preventiva, ela é aplicada como medida extrema e deve ser requerida pela polícia ou pelo Ministério Público. Caso os réus sejam condenados, uma pena de prisão é fixada, há restrições de direito ou multa.
Medidas cautelares
Uma série de medidas cautelares também podem ser adotadas para garantir o cumprimento do processo sem intercorrências, como:
- proibição de manter contato com outros investigados no mesmo processo;
- comparecimento periódico à Justiça;
- uso de tornozeleira eletrônica;
- proibição de deixar a cidade onde reside.
Denúncia
Recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a acusação será avaliada pela Corte, que deverá decidir se a aceita ou não. Após denúncia da PGR, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve notificar a defesa do ex-presidente, com um prazo de 15 dias para resposta
Passado os 15 dias, o caso deverá ser aberto para análise do colegiado. Se tudo estiver devidamente justificado, a acusação poderá ser aceita e Bolsonaro se tornará réu. Após trâmite processual, a Corte decidirá se condena ou absolve os investigados. Nesse último caso, o processo é arquivado.
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Sobre a denúncia de Bolsonaro e aliados, nota da PGR informa que as “peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o esquema de ruptura da ordem democrática”.
“A organização tinha como líderes o então presidente da república e o seu candidato a vice-presidente. Aliados a outras pessoas, dentre civis e militares, eles tentaram impedir de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido”, consta no texto.
Trama golpista de 2022
O plano de golpe de 2022, batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, não era, segundo aponta a denúncia da PGR, uma ação isolada planejada pelo grupo integrado por Bolsonaro e aliados, entre civis e militares, conforme relatório de mais de 800 páginas da Polícia Federal (PF).
O plano teria sido iniciado em 2021, com ataques sistemáticos contra o sistema eletrônico de votação, que ocorreram por meio de declarações públicas e na internet. Em 2022, durante o segundo turno, aparatos de órgãos de segurança teriam sido mobilizados para mapear e impedir eleitores de votar na oposição.
Essa atuação, de pessoas envolvidas na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), teria facilitado os atos de violência e depredação nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
A organização criminosa é acusada de pressionar, à época, o Comandante do Exército e o Alto Comando, para promover ações de força que impedissem a posse de Lula. A trama previa também o assassinato do presidente, além da morte seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Ao todo, 34 pessoas foram acusadas pela PGR. Entre elas, os generais cearenses Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa na época, e Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, então chefe do Comando de Operações Terrestres (Coter).
Além dos generais, um outro cearense aparece entre os acusados: tenente coronel Rodrigo Bezerra de Oliveira, integrante dois "kids pretos".
Bolsonaro se defende
A defesa de Bolsonaro se manifestou por meio de nota nas redes sociais. “O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, diz o texto.
A defesa informa que recebeu com “estarrecimento e indignação a denúncia” da PGR. Por meio dela, Bolsonaro ressalta que em quase dois anos de investigações não foi encontrado nenhum elemento que o conectasse minimamente à narrativa da acusação.
“Não há qualquer mensagem do presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais", traz a nota, que questiona também a delação do general Mauro Cid. Segundo a defesa, o depoimento do militar é uma “narrativa fantasiosa”, em que as versões foram mudadas “inúmeras vezes”.