Bolsonaro solicitará de volta ao STF passaporte para ir à posse de Trump
O ex-presidente tem que pedir ao STF a liberação do passaporte que está retido. Ele ficou proibido de sair do País em virtude das investigações sobre tentativa de golpe
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá tentar obter o passaporte de volta para prestigiar a posse de Donald Trump (Republicano) em Washington D.C., nos Estados Unidos, marcada para o dia 20 de janeiro de 2025. Para isso, o ex-presidente precisa solicitar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a liberação do documento.
Para Bolsonaro poder ir à posse de Trump nos Estados Unidos, a defesa dele precisa recorrer outra vez ao STF. Cabe lembrar que a última tentativa de recuperar o passaporte, feita no dia 20 de outubro deste ano, foi negada por unanimidade pela 1ª Turma do STF - colegiado composto por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
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O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro deste ano, por determinação de Alexandre de Moraes. Em razão das apurações das supostas tentativas de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula (PT) em 2022, o ex-chefe do Executivo tem seu passaporte retido e está proibido de sair do País durante as investigações.
Além disso, o ministro do STF impediu o ex-presidente de manter contato com outros investigados, tais como Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, partido de Bolsonaro. Ele ainda permanece proibido de se comunicar com Valdemar até hoje, por telefone.
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Os advogados de Jair Bolsonaro alegam que a retenção do passaporte é “absolutamente desnecessária para a investigação”. Enquanto Alexandre de Moraes afirma que a medida é necessária para impedir que o ex-presidente e demais envolvidos deixem o País devido à repercussão midiática do avanço das investigações da Polícia Federal sobre atuação deles no caso.
A defesa do ex-chefe do Executivo também destaca que a decisão infringe os fundamentos constitucionais da “dignidade da pessoa humana, da presunção da inocência, da ampla defesa, da proporcionalidade e da duração razoável”.
Os argumentos da defesa foram insuficientes para convencer o ministro Alexandre de Moraes a liberar o passaporte de Bolsonaro. O magistrado determinou: “Não há qualquer alteração do quadro fático que tornou necessária a entrega do passaporte do acusado, de modo que é incabível, neste momento processual, a restituição do documento”.
Enquanto no Brasil Bolsonaro tentar retomar o passaporte, nos Estados Unidos, um conjunto de parlamentares - quatro deputados e um senador - todos do Partido Republicano, solicitou por carta ao Secretário de Estado americano, Antony Blinken a revogação do visto dos integrantes do STF.
A carta destaca o ministro Alexandre de Moraes, descrito pelo grupo como “ditador autoritário”. No documento eles alegam que a democracia e a liberdade de expressão no Brasil estão sob ameaça do STF. Eles também defendem que as decisões do Supremo, como a suspensão da rede social X (ex-Twitter), transgridem estes princípios. Assim, tanto o ex-presidente quanto os magistrados do STF também podem vir a passar por dificuldades para ir aos EUA.
É esperado que cerca de 30 ou 40 parlamentares bolsonaristas da Câmara e do Senado decidam ir presenciar a posse de Trump nos EUA, assim como foram acompanhar a chegada oficial ao cargo do presidente da Argentina, Javier Milei, em dezembro de 2023. Nesse sentido, Bolsonaro tenta obter o passaporte para poder prestigiar o retorno do republicano à Casa Branca, junto com a comitiva.