Qual o salário do governador do Ceará, do vice e dos secretários?
Diferentes setores da vida pública perpassam a atuação de um governador, que é auxiliado pelos secretários estaduais. Saiba quais os salários no Ceará
O governador encabeça o Poder Executivo estadual. Diferentes setores da vida coletiva e pública perpassam a atuação do gestor, incluindo saúde, transporte público, educação, segurança pública, entre outros.
Atualmente, existem 27 governadores no Brasil. No Ceará, quem ocupa o cargo é atualmente Elmano de Freitas (PT). Ele pode propor leis e tem direito de vetar ou sancionar leis aprovadas pelos deputados estaduais durante seu mandato de quatro anos.
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Quando eleito, um governador recebe salário mensalmente, com descontos e proventos diversos, assim como os secretários escolhidos por ele. A partir de dados do Portal da Transparência do Ceará referentes a junho de 2024, O POVO montou um levantamento com os valores dos salários.
Qual é o salário bruto do governador e do vice-governador do Ceará?
Em 24 de junho, governador Elmano de Freitas sancionou um reajuste de 5,62% no próprio salário e da vice-governadora Jade Romero (MDB). Assim, o salário do cargo passou de R$ 20,6 mil para R$ 21,7 mil bruto, sem descontos.
Já o salário da vice-governadora passou a ser de R$ 16,3 mil. O percentual de reajuste foi o mesmo concedido para servidores estaduais neste ano. Apesar do incremento, Elmano ainda é um dos governadores com menor salário do Brasil.
O salário com o reajuste ainda não consta no Portal da Transparência do Ceará. Mas até o período de junho de 2024 quem ocupava o cargo de governador do Estado recebia R$ 13,4 mil de salário líquido.
Salário do governador referente a junho de 2024 sem reajuste
- Salário bruto: R$ 20.629,59
- Salário líquido: R$ 13.418,35
- Descontos: R$ 7.211,24
Salário mínimo: valor previsto para 2025 é de R$ 1.502; ENTENDA
Qual é a média de salário dos secretários estaduais?
Segundo o organograma do Poder Executivo do Ceará, há atualmente 29 secretarias estaduais. Os secretários possuem funções análogas às dos ministros federais, chefiando pastas especializadas como saúde, educação e segurança.
Em média, o valor bruto recebido pelos secretários e pelas secretárias do Ceará referente a junho de 2024 é de R$ 21.447,61. Já o valor líquido, subtraídos os descontos, é de R$ 14.462,40 em média.
Mais da metade dos secretários recebe um valor bruto fixo de R$ 18.566,63. O salário líquido de cada um deles varia conforme os descontos equivalentes àquele mês.
Os descontos referem-se à previdência, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), faltas/atrasos, eventual reposição de parcelas remuneratórias recebidas indevidamente, pensão alimentícia, consignações em prol de associações, sindicatos e agentes financeiros.
Qual secretário estadual ganha mais?
Atualmente, o maior salário bruto nominado a um secretário estadual no Ceará é de R$ 67.486,50. É importante destacar que o valor bruto tão elevado se dá por conta de gratificações.
Todavia são descontados R$ 42.067,28, resultando em um salário líquido de R$ 25.419,22.
Ao todo, 66% do valor dos descontos (cerca de R$ 27.768,80) ocorre em função do abatimento do teto constitucional.
Esse abatimento está explícito no art. 1º da Lei Estadual nº. 14.236/2008. Ele diz que "a maior remuneração dos militares estaduais e dos servidores públicos civis, ativos, inativos e pensionistas, do Poder Executivo, incluídas todas as gratificações e vantagens, não poderá ultrapassar a quantia correspondente ao subsídio mensal do Governador".
Mas o art. 3° da lei traz exceções para alguns cargos, como no caso do secretário da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que mesmo com descontos desse abatimento, ainda recebe mais que Elmano de Freitas.
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Qual secretário estadual ganha menos?
Atualmente, o menor salário bruto nominado a um secretário estadual no Ceará é de R$ 13.924,96.
Com descontos totais de R$ 3.592,29, o titular da secretaria estadual com remuneração mais baixa no Ceará recebe como salário líquido R$ 10.332,67.
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