Lewandowski é nomeado ministro da Justiça e começa no cargo em 1º de fevereiro
Até lá, o ministro Flávio Dino segue no comando da Justiça
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública, conforme decreto presidencial publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira. Segundo o ato, ele passará a exercer o cargo em 1º de fevereiro.
A data em que Lewandowski assumirá de fato o posto já estava definida desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o confirmou para o ministério. Até lá, o ministro Flávio Dino segue no comando da Justiça. Dino assumirá uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro. Ele foi sabatinado e aprovado pelo Senado ainda em dezembro.
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Ricardo Lewandowski nasceu no Rio de Janeiro e tem 75 anos. É formado em Ciências Políticas e Sociais, pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1971, e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 1973.
Lewandowski ingressou na magistratura como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça paulista, por merecimento, onde integrou, sucessivamente, a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial, entre 1997 e 2006.
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Ele foi indicado ao STF pelo presidente Lula (PT) durante seu primeiro mandato, em 2006. Foi eleito presidente do Supremo em 2014 e ficou no cargo até 2016.
Entre os casos que se destacam na sua trajetória está o que garantiu a adoção de políticas de reserva de vagas para garantir o aumento do acesso de negros e indígenas a instituições de ensino superior, votado em 2012.