Ricardo Lewandowski: saiba quem é o novo ministro da Justiça
Ricardo Lewandowski assumirá a vaga de Flávio Dino como ministro da Justiça e da Segurança Pública. Relembre a trajetória do ex-ministro do STF
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 11. Lewandowski assumirá a vaga de Flávio Dino, que ocupará uma cadeira no Supremo em fevereiro.
“Estou indo para uma nova missão”, escreveu o jurista para aliados na quarta-feira, 10. Lewandowski passou 17 anos como ministro do STF.
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Novo ministro da Justiça: quem é Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski nasceu no Rio de Janeiro e tem 75 anos. É formado em Ciências Políticas e Sociais, pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1971, e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 1973.
Também é doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1994.
Nos Estados Unidos, ele obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University, em 1981.
Lewandowski ingressou na magistratura como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça paulista, por merecimento, onde integrou, sucessivamente, a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial, entre 1997 e 2006.
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Ricardo Lewandowski é ministro aposentado do STF
Lewandowski foi indicado ao STF pelo presidente Lula (PT) durante seu primeiro mandato, em 2006. Foi eleito presidente do Supremo em 2014 e ficou no cargo até 2016.
Entre os casos que se destacam na sua trajetória está o que garantiu a adoção de políticas de reserva de vagas para garantir o aumento do acesso de negros e indígenas a instituições de ensino superior, votado em 2012.
Ele também assumiu a presidência do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, no Senado.
O então ministro aceitou o pedido do PT para permitir que a votação da perda de mandato da presidente e da inabilitação para exercer funções públicas por oito anos fosse feita de forma separada.
Ainda, Ricardo participou do caso Mensalão com revisor. No caso, o Tribunal julgou 38 réus suspeitos de envolvimento no esquema de pagamento de propina em troca de apoio no Congresso Nacional.
Ricardo Lewandowski instituiu a vacinação contra a Covid-19 como compulsória
Em um de seus processos mais recentes, Lewandowski assegurou a vacinação contra da Covid-19 como obrigatória, podendo ser implementada mediante restrições indiretas para quem não se vacina.
Ele explicou que a vacinação compulsória não significa vacinação forçada, sendo necessário o consentimento do usuário.
No entanto, observou que não há vedação para a adoção de medidas restritivas indiretas, previstas na legislação sanitária, como o impedimento ao exercício de certas atividades ou a proibição de frequentar determinados lugares para quem optar por não se vacinar.
Ele se aposentou em abril de 2023, compulsoriamente ao completar 75 anos.
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