Governo Lula é criticado por não conseguir conter mortes de yanomamis

A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido alvo de críticas após a divulgação do número de mortes na Terra Indígena Yanomami nos primeiros 11 meses de 2023. Apesar de ter declarado estado de emergência no território no primeiro mês de governo, Lula não conseguiu frear a mortalidade dos indígenas.

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O Ministério da Saúde registrou 308 mortes na Terra Indígena Yanomami. O dado mais recente vai até o dia 30 de novembro de 2023, sem levar em consideração os casos ocorridos em dezembro de 2023. No ano de 2022, conforme a pasta, foram 343 mortes no local.

Das 308 vítimas, 162 são crianças de 0 a 4 anos, sendo 104 bebês de até um ano.

No que tange à mortalidade infantil, o número registrado território Yanomami é comparável a dos países com os piores índices do mundo. Em 2020, período mais recente com o dado disponível, a taxa de bebês mortos com menos de um ano foi de 114,4 para cada mil nascidos vivos, quase dez vezes mais que a do Brasil (11,5).

A mortalidade no território cresceu no segundo semestre do ano passado. Até 23 de junho, de acordo com o governo, foram registradas 136 mortes, e nos cinco meses seguintes foram mais de 172 ocorrências. Casos de malária, gripe e doenças diarreicas também aumentaram na segunda metade de 2023.

Organizações de defesa dos indígenas avaliam que articulação no governo brasileiro deixa a desejar. Para o Instituto Socioambiental (ISA), a expulsão dos garimpeiros no começo de 2023 não foi seguida de uma ação coordenada para estabilizar a situação. Em agosto de 2023, a entidade publicou um relatório sobre a permanência dos problemas na região.

“O território yanomami passa por um processo de destruição que vem de muitas décadas. Obviamente, isso não vai mudar em um ano. Mas poderia mudar mais rapidamente se houvesse uma mobilização organizada. Eu diria que o governo subestimou o problema”, pontua Estêvão Senra, pesquisador do ISA.

Planalto cria “casa de governo” para atender demandas do território

A persistência da crise no território Yanomami fez com que o Ministério Público Federal (MPF) e o Judiciário exigissem do governo ações para combater o garimpo na região. Ao fim de dezembro, a pedido do MPF, a Justiça Federal em Roraima determinou que o Executivo apresentasse um novo plano para atuar nessa vertente.

O primeiro encontro ministerial de 2024 discutiu o problema. Na última terça-feira,9, o presidente Lula convocou as principais pastas associadas ao tema e anunciou que o governo investirá R$ 1,2 bilhão para ampliar a presença do Estado na região.

A gestão afirma que criará uma “casa de governo” em Roraima para unificar as ações. A informação foi dada pelas ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente) e pelo chefe da pasta de Direitos Humanos, Silvio Almeida, que foram à terra Yanomami na quarta-feira, 10, com a presidente da Funai, Joenia Wapichana.

Após seis meses de funcionamento, centro de saúde foi fechado

Com capacidade de atender até 100 pacientes, o Centro de Referência em Surucucu foi inaugurado em abril de 2023 e desmontado em outubro do mesmo ano.

A unidade de atendimento foi fundada com o intuito de fazer exames, consultas e atendimentos de urgência, bem como tratamento de malária e desnutrição. Uma das demandas do território Yanomami, que era suprida pela unidade, é o atendimento pré-natal, que ainda não chega a todas as indígenas gestantes.

De acordo com o Ministério da Saúde, uma nova unidade será implantada no local e as estruturas do centro inaugurado em abril “eram provenientes de parceria com a organização Expedicionários da Saúde (EDS) em caráter provisório”.

A pasta informou ainda que pretende ampliar a Casa de Saúde Indígena (Casai) em Boa Vista. A região recebe os yanomamis que não podem ser atendidos nas aldeias, no entanto está superlotado e é alvo frequente de denúncias por parte dos indígenas. O governo informou que o processo de licitação para a obra já foi aberto.

Em dezembro, uma menina de 11 anos foi vítima de um estupro coletivo na unidade. O ocorrido levou a Hutukara Associação Yanomami a pedir reforço na segurança do local e a criação de uma seção exclusiva para mulheres e crianças.

A associação entende que os indígenas só deveriam ser encaminhados para Boa Vista em último caso. O ideal, conforme a Hutukara, é que eles sejam tratados nas aldeias. “É obrigação levar os profissionais de saúde para atendimentos in loco. A cidade não é segura para os yanomamis", consta a entidade em nota.

O governo também pretende criar um hospital indígena em Boa Vista. O anúncio foi feito na última quarta-feira, 10, pela chefe da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Weibe Tapeba, em entrevista coletiva na terra Yanomami.

Governo e oposição usaram dados distorcidos em comparações

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou um dado falso para criticar o governo Lula (PT). Na última segunda-feira, 8, ele utilizou as redes sociais para publicar o título de uma reportagem que afirmava que as mortes de yanomamis cresceram 50% em 2023 em comparação ao ano anterior.

A informação, no entanto, foi baseada em um dado incompleto. A postagem teve como base um relatório do Ministério da Saúde que apontava 209 mortes em 2022, contudo, o documento só contabilizava os casos registrados de janeiro a setembro. O total de óbitos daquele ano foi 343.

A gestão petista também propagou dados incompletos. No último dia 5, o Ministério da Saúde afirmou que reduziu o número de mortes, de 343 em 2022 para 308 no ano passado. O número de 2023, todavia, só conta os casos até o dia 30 de novembro, e o total do ano ainda não foi divulgado.

De acordo com a pasta, o processo de atualização dos números “requer investigação das notificações, e se tornou ainda mais complexo diante da precarização dos sistemas de notificação e vigilância após anos de abandono e desmonte da saúde indígena pelo governo passado".

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