Lewandowski, escolhido por Lula para a Justiça, livrou Dilma de inelegibilidade
Lewandowski foi indicado para o Supremo por Lula, em 2006, e agora deve assumir o Ministério da Justiça com a ida de Flávio Dino para o STF
Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Ministério da Justiça, em substituição a Flávio Dino, indicado por Lula para vaga de ministro do STF. A trajetória do ex-magistrado se cruza com a de Lula e do PT.
Lewandowski foi indicado para o Supremo por Lula, em 2006. Foi considerado pelo presidente como o mais leal entre os que indicou. Em agosto de 2016, presidiu o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff (PT) no Senado Federal, conforme previsão legal que delega a condução da sessão decisiva a quem preside o STF.
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Embora Dilma tenha perdido o mandato na ocasião, Lewandowski atendeu a pedido de destaque apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores, o que levou à realização de duas votações. Inicialmente, previa-se uma única votação para o impedimento e a perda de direitos políticos, o que a tornaria inabilitada para o exercício de qualquer função pública por oito anos.
Com as votações separadas, Dilma conseguiu manter os direitos políticos. Na segunda, 42 senadores votaram pela perda de direitos, 36 pela manutenção e 3 se abstiveram. Para a inabilitação da ex-presidente seria necessária maioria absoluta, ou seja, pelo menos 54 votos.
Com a decisão, Dilma teve possibilidade de concorrer ao Senbado por Minas Gerais em 2018, quando havia duas vagas na disputa. Porém, ela ficou na quarta colocação e não foi eleita. Na ocasião, os senadores eleitos por Minas foram Rodrigo Pacheco (então no DEM), hoje presidente do Senado, e Carlos Viana, à época no PHS.
Perfil
Enrique Ricardo Lewandowski nasceu na cidade do Rio de Janeiro (RJ) em 11 de maio de 1948. É formado em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1971, e é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 1973. É mestre, doutor e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1994.
Foi advogado de 1974 a 1990, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) de 1989 a 1990. Foi Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de São Bernardo do Campo de 1984 a 1988, na gestão de Aron Galante (PMDB). Foi presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo (Emplasa) de 1988 a 1989.
Ingressou na magistratura em 1990, como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo quinto Constitucional da advocacia. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça paulista, por merecimento, em 1997.
Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 2006 a 2012 e presidiu a Corte de 2010 a 2012. Exerceu interinamente a Presidência da República de 15 a 17 de setembro de 2014.
Aposentou-se do STF em 11 de abril de 2023.
Com Agência Senado, Agência Estado e STF
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