Escola desativada em 2018 vira motivo de embate político em Aratuba
Grupo de vereadores apresentou denúncia contra prefeito por suposto desvio de recursos públicos da Escola Isabel Hermínia, desativada desde 2018. Prefeitura nega irregularidades
A escola Isabel Hermínia Pinto, no município cearense de Aratuba, localizado a 95,52 km de distância de Fortaleza, vem sendo motivo de embates políticos. Um grupo de sete vereadores apresentou denúncia contra o prefeito Joerly Rodrigues e a secretária municipal de Educação, Simonica Viana, por suposto esquema de desvio de dinheiro público.
De acordo com a denúncia, a escola, desativada desde 2018, ainda recebe verba federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A vereadora e servidora pública, Mayara Acelino (União Brasil), foi procurada pelo O POVO para dar mais informações sobre o processo.
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AssineEla afirma que os alunos da escola Isabel Hermínia Pinto foram remanejados para uma vizinha, Francisco José de Freitas, porém é mantido um livro de pontos separados com professor, diretor escolar e demais funcionários.
"Mas o prédio em si está as ruínas. A situação é essa. Tem recurso do FNDE entrando, inclusive já foi bloqueado e provavelmente pelo início desse processo. Porque a escola, através da associação da própria escola da localidade do Mundo Novo, que hoje está fechada, recebe recursos para gastar", disse.
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Procurada também pelo O POVO, a Prefeitura de Aratuba afirmou que devido à precariedade da estrutura física da Escola Isabel Hermínia, os alunos e funcionários passaram a frequentar a nova instituição com pleno funcionamento e discentes cadastrados no sistema de matrículas do Ministério da Educação.
"Ou seja, não existe escola fantasma como noticiado, pois no prédio escolar desativado não há aplicação nenhuma de recursos públicos", diz em nota.
A Prefeitura afirmou que tramita na Superintendência de Obras Públicas (SOP), do Governo do Ceará, um projeto de reforma do prédio escolar no valor de R$ 663.918,6. Ela alega que será dado ainda neste ano o início da reforma após toda tramitação, aprovação e licitação da obra.
Em nota, a gestão de Aratuba afirma que a escola apenas mudou de endereço temporariamente, e por estar em pleno funcionamento, recebe os recursos federais por meio da Associação de Pais de Mestres do Programa Dinheiro Direto na Escola.
"Assim sendo, reforçamos: não há que se falar em escola fantasma, uma vez que a referida escola funciona normalmente, tendo apenas mudado de endereço temporariamente, e como está em pleno funcionamento, recebe através da associação de pais e mestres o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) verbas do governo federal em 2 parcelas anuais, para custeio e manutenção", diz.
Ainda de acordo com a Prefeitura, os valores vindos de recursos federais foram de R$ 10.831,00. Com este pagamento, a escola adquiriu material de custeio como papel, pincel, borracha e que no total foi gasto R$ 1.387,76.
“O restante encontra-se como saldo na conta bancária, que pode ser usado a qualquer momento pela referida escola”, completa.
Prefeitura de Aratuba é contestada
Mayara rebateu as falas da Prefeitura de Aratuba de que os alunos foram remanejados para outra localidade devido às condições da escola Isabel Hermínia. De acordo com ela, isso se deu pela quantidade de estudantes.
"Foram pra lá por causa da quantidade de alunos, e inclusive, no ano de 2019, o prédio escolar funcionava ainda com alunos do ensino médio, ficando literalmente fechada em 2020. Ainda em 2019, os alunos da escola Francisco José de Freitas ficaram lá por mais de seis meses enquanto a escola passava por uma reforma", declarou.
Prosseguiu: "Quanto à informação nesse texto onde diz que foi disponibilizado salas em um anexo na escola mais próxima, também não é verdade. A realidade é que os alunos foram colocados juntamente com os alunos da Escola Francisco José de Freitas, e semana passada, depois do conhecimento da denúncia, eles realmente separaram os alunos".
Confira imagens da Escola Isabel Hermínia Pinto:
