Mourão critica demora de Alcolumbre em sabatinar Mendonça: "não está correto"
André Mendonça foi indicado por Bolsonaro há três meses para herdar a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo. O presidente do CCJ, Davi Alcolumbre, no entanto, ainda não agendou a sabatina do indicado.
O vice-presidente Hamilton Mourão criticou a demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, em marcar a sabatina do indicado do presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Mourão, em entrevista dada a jornalistas nesta quarta-feira, 13, “não está correto” a morosidade por parte do CCJ em firmar uma data.
“Acho que não está correto isso aí. O senador Alcolumbre devia cumprir a tarefa dele como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, botar o nome para ser votado e acabou. Se for aprovado, muito bem, e se não for, muito bem também. É o papel do Senado confirmar ou não a indicação do presidente da República”, disse o vice-presidente.
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A sabatina de Mendonça ainda não teve data marcada, pois cabe a Alcolumbre, como presidente do CCJ, pautar a avaliação do indicado. É a Comissão que fica responsável por sabatinar e dar um parecer sobre os indicados ao STF. Já a tarefa de aprovar ou rejeitar a escolha do presidente da República é do plenário do Senado.
André Mendonça, que é ex-ministro da Justiça e também foi ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), foi indicado por Bolsonaro há três meses para herdar a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo, aposentado em julho deste ano. A escolha do ex-ministro por Bolsonaro se deu por motivos como o perfil “terrivelmente evangélico” de Mendonça, que também é pastor.
A demora em marcar uma data para a sabatina do ex-ministro tem gerado críticas do governo. Segundo Mourão, é necessário seguir as regras para que a votação do indicado seja realizada logo. “Gosto que as coisas sejam feitas de acordo com a regra. A regra é o quê? Está indicado, você vota. Acabou. Se vai ser aprovado ou não, é outra coisa”, acrescentou o vice. Já Bolsonaro em manifestações anteriores a respeito do assunto, chegou a afirmar que mesmo que o Senado rejeite Mendonça, ele indicará outro jurista evangélico.
Enquanto Alcolumbre trabalha nos bastidores para que Bolsonaro reveja a indicação, Mendonça já declarou que não pretende desistir da vaga no STF.