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Após repercussão negativa de veto, Bolsonaro pode criar programa de distribuição de absorventes, diz TV

Auxiliares do presidente afirmam que há pretensão de iniciar projeto semelhante ao que foi aprovado no Congresso até o fim do ano, e que Bolsonaro teria vetado por falta de esclarecimento quanto aos recursos
17:26 | Out. 07, 2021
Autor Maria Estela Assis
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Maria Estela Assis Autor
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Tipo Notícia

Após veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) repercutir negativamente, inclusive entre aliados políticos, o governo federal analisa a instituição de um programa federal que atenda mulheres de baixa renda e lhes permita o acesso a absorventes. As informações são da CNN Brasil.

A iniciativa de distribuição de absorventes foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Mas, segundo o “Diário Oficial da União”, nesta quinta-feira (7), foi divulgada a decisão contrária de Bolsonaro quanto à questão. O trecho vetado pelo presidente abrangeria estudantes carentes matriculadas na rede pública de ensino e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.

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A decisão criou um desgaste considerado desnecessário. Deputados e senadores avaliam a possibilidade de derrubar o veto. Os assessores do governo argumentam que a decisão aconteceu por não haver nenhuma previsão de receita ou medida compensatória. O que poderia acarretar punições ao governo futuramente pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. No texto original, a iniciativa seria custeada por doações anuais da União ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Auxiliares do presidente propõem a criação de um projeto semelhante e, segundo eles, o assunto tem sido discutido entre o Palácio do Planalto e o Ministério das Mulheres, de Damares Alves. A avaliação é que o presidente deve apoiar sua criação.

O novo projeto deve ser iniciado até o fim deste ano, atendendo mulheres com poucos recursos financeiros. De acordo com o Palácio do Planalto, o projeto não teria sido lançado devido ao comprometimento do orçamento com as ações contra a Covid-19.

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