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Ex-presidente Michel Temer confirma que redigiu o texto publicado por Bolsonaro 

Segundo informações da CNN Brasil, Michel Temer considerou que estaria "ajudando a pacificar o país"
17:36 | Set. 09, 2021
Autor Filipe Pereira
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Filipe Pereira Repórter Política
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O ex-presidente Michel Temer (MDB) confirmou na tarde desta quinta-feira, 9, que redigiu o texto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro em que afirma não ter tido “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e justifica que suas palavras “decorreram do calor do momento”. Como forma de encontrar soluções para amenizar a crise institucional entre os Poderes, mais cedo, os dois participaram de almoço, em Brasília.

A informação é da jornalista Thais Arbex, da “CNN Brasil”. “Eu estou ajudando a pacificar o País. Até pelo tom da nota, que é de harmonia entre os Poderes”, afirmou o emedemista à analista de política da emissora.

A nota representa um recuo de Bolsonaro em relação às declarações dele durante as manifestações de 7 de Setembro. Em especial, o presidente reviu as palavras direcionadas a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal. Em São Paulo, na avenida Paulista, ele havia dito que descumpriria decisões do juiz.

Na nota, Bolsonaro afirma que "nunca teve intenção de agredir quaisquer dos Poderes" e que tem "determinação" de manter "harmonia" entre eles.

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Após reação do STF, Bolsonaro recua, pede harmonia e diz respeitar instituições

POLÍTICA
17:33 | Set. 09, 2021
Autor Agência Estado
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O presidente Jair Bolsonaro divulgou nota oficial na tarde desta quinta-feira, chamada de "Declaração à Nação", em que prega harmonia entre os poderes, manifesta "respeito pelas instituições da República" e pela Constituição. No texto, ele reconhece que ninguém tem o direito de "esticar a corda" a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e a economia.
Trata-se de um recuo do chefe do Planalto em sua radicalização após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reagir ao discurso de Bolsonaro nas manifestações de 7 de setembro. Fux alertou que desrespeitar decisões judiciais, uma promessa do presidente nos atos bolsonaristas quando o despacho saísse do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, configuraria crime de responsabilidade.
"Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar", diz Bolsonaro, na nota. "Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o País", acrescenta.
O presidente reconhece, na declaração, que suas divergências com o Poder Judiciário decorrem de conflitos de entendimento acerca de decisões do ministro Moraes no âmbito do inquérito das fake news. A CNN Brasil informou que a nota foi redigida pelo ex-presidente Michel Temer, com quem Bolsonaro se encontrou nesta quinta-feira, 9, em Brasília. Quando ocupou o cargo de presidente, Temer indicou Moraes ao STF.
Contudo, apesar de ter dito na última terça-feira que não mais respeitaria despachos do magistrado, Bolsonaro afirma na nota que divergências devem ser resolvidas com medidas judiciais - ou seja, por meios de mecanismos recursais previstos na Constituição. "Quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum", afirma o chefe do Planalto. "Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição", acrescenta.
De acordo com o presidente, ele está disposto a "manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles". "Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil", finaliza a nota.
LEIA O PRONUNCIAMENTO DE BOLSONARO NA ÍNTEGRA:
Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de "esticar a corda", a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil

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Após reunião com Bolsonaro, caminhoneiros dizem que protestos continuarão

POLÍTICA
17:27 | Set. 09, 2021
Autor Agência Estado
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Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, caminhoneiros indicaram que devem continuar mobilizados até serem recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Pacheco é pressionado por caminhoneiros bolsonaristas a avaliar pedido para abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), principal alvo de Bolsonaro na Corte.
Dois dias após os atos antidemocráticos de 7 de Setembro, caminhoneiros que são a favor do governo ainda promovem manifestações em rodovias de 13 Estados nesta quinta-feira, 9, mas a Polícia Rodoviária Federal conseguiu zerar bloqueios nas estradas. As pautas são as levantadas por Bolsonaro, com ênfase nas críticas ao STF e nos pedidos pela destituição de Moraes.
"A gente estabeleceu uma pauta de entrega de um documento ao senador Rodrigo Pacheco e até o momento infelizmente não tivemos êxito nisso. Permanecemos no aguardo de ser recebido pelo mesmo. Talvez existam algumas questões. Quanto tempo vai durar? Já antecipo: nós estamos aguardando sermos recebidos pelo Senador Rodrigo Pacheco. Até que isso seja realizado estamos mobilizados em todo o Brasil", afirmou disse Francisco Dalmora Burgardt, conhecido como "Chicão Caminhoneiro", que disse não ser possível adiantar quais reivindicações estarão no documento destinado a Pacheco.
Tanto Chicão como o outro transportador autônomo que falou com jornalistas após a reunião afirmaram que Bolsonaro não lhes fez nenhum pedido. Ontem, pressionado pelo temor do efeito das paralisações na economia, Bolsonaro circulou um áudio pedindo que os caminhoneiros liberassem as rodovias.
"O presidente não nos pediu nada. Nós estamos aqui numa visita de cortesia visto que viemos ao Senado, infelizmente até o momento não pudemos ser recebidos, e como estamos mobilizados aqui aproveitamos a oportunidade de estar com o presidente, que foi muito cordial. E estamos avançando no sentido de construir uma agenda que seja positiva para todo o povo brasileiro", disse Chicão.
Presente na reunião, a deputada e aliada de Bolsonaro Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que o presidente "não controla o movimento", mas que teria repetido sua preocupação com "os mais vulneráveis" diante das paralisações nas rodovias. "O presidente externou para eles a preocupação com os mais vulneráveis na questão da paralisação, e foi ouvido por eles, e a voz deles na verdade é a voz do povo brasileiro", disse a deputada.
Caminhoneiro do Mato Grosso, Cleomar Araújo afirmou que a pauta dos manifestantes "sempre foi o STF via Senado". "Nossa pauta nunca foi com o presidente, nossa pauta sempre foi STF via Senado. O Senado teria obrigação de atender e tentar resolver a nossa questão. A insatisfação do povo brasileiro com o judiciário. Seria isso", disse Araújo. Chicão Caminhoneiro declarou ainda que as mobilizações não têm relação com o preço atual dos combustíveis.
"Estamos mobilizados pelo direito de liberdade, de expressão, manifestação. O povo infelizmente está sendo impedido de se posicionar em muitas questões e precisamos que isso mude, que a Constituição seja respeitada", disse.

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ADPF diz ser 'abusiva' investigação contra delegado afastado de inquérito

POLÍTICA
17:22 | Set. 09, 2021
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A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, principal entidade da classe, classificou como 'abusiva' a requisição da Procuradoria-Geral da República para que seja aberta uma investigação para apurar se o delegado Felipe Alcântara de Barroso Leal cometeu abuso de autoridade e violou o sigilo profissional no inquérito que mira o presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de interferência política na corporação.
A entidade alega que a PGR busca 'intimidar' os delegados. "Divergência de entendimento jurídico nunca deve ser objeto de punição, sob pena de ferir a autonomia investigativa e de inviabilizar na prática a complexa atividade de apuração de crimes", registrou a ADPF em nota.
O pedido de investigação contra Leal foi enviado ao diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, depois que o delegado foi afastado do inquérito por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O afastamento foi determinado pelo ministro porque Leal pediu informações à PF sobre atos administrativos do diretor-geral da corporação e à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre relatórios que teriam sido produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) no caso das rachadinhas. Moraes considerou que as providências não tinham 'qualquer pertinência' com o objeto do inquérito.
Internamente, delegados que ocupam postos estratégicos na corporação avaliam que, de fato, Felipe Leal 'avançou muito o sinal' ao questionar atos do próprio número 1 da PF, o que foi considerado pelo ministro Alexandre de Moraes um ato sem qualquer pertinência com o escopo do inquérito. Para esses policiais, a conduta do delegado que Alexandre afastou do inquérito pode caracterizar 'abuso de autoridade'.
Em repúdio ao pedido de Lindôra, a ADPF argumentou que o afastamento do delegado da condução do inquérito em razão de discordância sobre a linha investigativa já era 'absurda'. "Divergências entre os atores da persecução penal são da natureza da interpretação do Direito discordância do Judiciário não deveria implicar mais que a delimitação pelo STF dos fatos a serem investigados", argumentou a entidade.
Já com relação à suposta quebra de sigilo funcional, os delegados argumentam que o Supremo, em maio de 2020, determinou que a apuração tramitasse 'em regime de ampla publicidade'.
A ADPF diz que vai 'empreender esforços' para que a lei de abuso de autoridade não seja utilizada 'como instrumento de intimidação ou de vingança contra os delegados no desempenho de suas atribuições', indicando ainda que a mesma legislação 'tipifica como crime requisitar a instauração ou instaurar investigação penal ou administrativa sem qualquer indício da prática de crime, ilícito funcional ou de infração administrativa'.

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Fachin vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

Justiça
17:18 | Set. 09, 2021
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O ministro do  Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (9) contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Para o ministro, que é relator do caso, a proteção constitucional das áreas indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição. Após o voto, a sessão foi suspensa para intervalo e será retomada em seguida.

Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte é questionada pela procuradoria do estado.

Os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

Voto

Fachin iniciou seu voto discordando das afirmações de que as condicionantes estabelecidas no julgamento do caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em 2009, não possam ser reavaliadas por estarem sendo aplicadas pelo Judiciário em outros casos envolvendo demarcações de terras. Na época, o STF estabeleceu balizas e salvaguardas na promoção de todos os direitos indígenas, e, para garantir a regularidade da demarcação de suas terras, como regra geral, foram observados o marco temporal e o marco da tradicionalidade.

“Dizer que Raposa Serra do Sol é um precedente para toda a questão indígena é inviabilizar as demais etnias indígenas. É dizer que a solução dada para os Macuxis é a mesma dada para Guaranis, para os Xoklengs seria a mesma dada para os Pataxós. Só faz essa ordem de compreensão quem chama todos de índios, esquecendo das mais de 270 línguas que formam a cultura brasileira e somente quem parifica os diferentes e os distintos e as distintas etnias pode dizer que a solução tem que ser a mesma sempre. Quem não vê diferença não promove a igualdade”, afirmou.

O ministro argumentou ainda que as regras de posse indígena não têm relação com o direito de posse civil.

“Não se configura posse em terras indígenas. No caso das terras indígenas, a função da terra se liga visceralmente à conservação das condições de sobrevivência e do modo de vida indígena, mas não funciona como mercadoria de circulação para essas comunidades. A manutenção do habitat indígena não se resume a um conjunto de ocas”, argumentou.

Fachin relembrou histórico de violência pela disputa de terras indígenas e entendeu que o marco temporal não garante proteção contínua das comunidades, garantido pela Constituição, e não abrange casos de comunidades isoladas.

“Assegurar aos índios os direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam não se confunde com usucapião imemorial, que exigisse, de forma automática, a manutenção da presença indígena na área na data exata de 5 de outubro de 1988".

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.

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Quem é Zé Trovão, caminhoneiro que mobilizou atos de 7 de setembro

CRISE
17:12 | Set. 09, 2021
Autor Maria Eduarda Pessoa
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O caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé do Trovão, ganhou o noticiário na última semana como ator importante na mobilização de atos antidemocráticos do 7 de setembro, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Investigado por incitar manifestações de caráter golpista, o caminhoneiro teve mandado de prisão solicitada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e determinada pelo ministro STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes na última sexta-feira, 3 de setembro.

Foragido pelo sexto dia, Zé Trovão foi localizado no México e gravou um vídeo para apoiadores na tarde desta quinta-feira, 9, afirmando que irá se entregar à polícia. “Em alguns momentos eu devo ser preso, não vou mais fugir. Chega”, disse em vídeo postado por ele em um grupo do Telegram. “A embaixada brasileira acabou de entrar em contato com o hotel em que eu estou. Estou indo para o Brasil preso. Preso politicamente por crime de opinião”, disse.

Em novo pronunciamento, o caminhoneiro voltou atrás e disse que permanecerá em fuga. A decisão coincide com recuo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que publicou uma nota na tarde desta quinta-feira, 9, defendendo equilíbrio entre os Poderes e o respeito às instituições.

"Estou mais uma vez fugido. Não vou me entregar, não querem que me entregue. Não vou me entregar. Estou lutando com vocês. Vamos para cima, vamos entupir Brasília, minha gente. Entrem em Brasília agora todo mundo. Cadê o povo de Brasília para entupir Brasília e ir para a frente do Senado Federal? Precisamos cobrar uma atitude de Rodrigo Pacheco. Está na hora", afirmou.

Zé Trovão é acusado de organizar manifestações violentas contra o Congresso Nacional e a Suprema Corte, por meio das redes sociais. Ele ainda descumpriu outras ordens cautelares determinadas anteriormente por Moraes.

Além de foragido, o caminhoneiro ignorou a decisão do Supremo que o proibia de participar de transmissões ao vivo ou aparecer em redes sociais de terceiros, já que que seus perfis estão bloqueadas por determinação do STF. No entanto, no mesmo dia que teve a prisão decretada, às vésperas do ato do dia 7, Zé Trovão participou de uma live junto a outros apoiadores.

O bolsonarista também é peça fundamental na paralisação de caminhoneiros, que bloqueiam rodovias em protesto. De longe, ele tem orientado os movimentos dos manifestantes e defende que a mobilização continue. Em ordem recente, Zé Trovão convocou a classe para paralisação total nesta quinta. “A partir das seis horas de amanhã, do dia 9 de setembro, todas as bases brasileiras: fechem tudo, não passa mais nada. Somente ambulância, oxigênio e remédio. Acabou, Não passa mais nada”, disse em um vídeo.

A ação veio após Erick Carvalho, representante do advogado de Zé Trovão, Levi de Andrade não ter sido recebido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para discutir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

Ainda na noite de ontem, 8, o presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, fez apelo pelo desbloqueio das vias. Em áudio, que precisou ser confirmado pelo ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura), ante a incredulidade de seus apoiadores, o presidente pediu uma trégua e falou que a paralisação prejudica a economia e os mais pobres.

A postura teve efeito entre os aliados do presidente e culminou na inflexão de Zé Trovão vista hoje. Em vídeo, o caminhoneiro já alertava que só se entregaria, se fosse o caso, depois do feriado de 7 de setembro.

A prisão de Zé Trovão é aguardada com expectativa e marca um novo capítulo, quiçá o fim, das tensões levantadas no feriado da Independência. 

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