Deputados realizam mobilização para novo piso salarial da enfermagem

Na tarde desta quinta-feira, 13, por ocasião da Semana Nacional da Enfermagem, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) realizaram uma mobilização em prol da aprovação do piso salarial da categoria, instituído no projeto de lei nº 2564/2020 que tramita no Senado Federal. O texto também defende jornada de trabalho de 30h para os enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Para dar celeridade aos debates no Ceará e tentar aprovar uma legislação estadual em prol do tema, os deputados aprovaram, por unanimidade, o projeto de indicação da deputada Augusta Brito (PCdoB). De acordo com a proposta, o piso salarial da enfermagem no Ceará, em instituições públicas ou privadas, será de R$ 7.315,00 para enfermeiras e enfermeiros. Para técnicos e auxiliares de enfermagem, o piso estadual será calculado na razão de 70% para técnico de enfermagem e 50% para parteiras.

A matéria institui também as 30 horas para enfermeiros, técnicas e auxiliares de enfermagem e parteiras. “A valorização da enfermagem e suas atividades auxiliares é extremamente necessária, visto que os profissionais colocam em risco a própria saúde para salvar vidas de outras pessoas, principalmente nesse momento de pandemia”, reforça a deputada.

Durante sua fala em plenário, além de reforçar celeridade na aprovação do PL no Senado , a deputada parabenizou os profissionais pela data e lamentou as mortes da categoria durante a pandemia. "Em 2020, 44.441 enfermeiros, técnicos e auxiliares foram afastados do trabalho e colocados em quarentena após serem infectados pelo novo coronavírus, um número significativo dentro de um universo de pouco mais de 2 milhões de trabalhadores da área", disse Augusta. 

Também esteve presente para a mobilização a vereadora Ana Paula (PDT), ativista dos direitos da enfermagem na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Ao lado do deputado estadual Fernando Santana (PDT) e do líder do governo na AL, Júlio César Filho (Cidadania), a parlamentar segurou uma placa com o nome "Piso Salarial Para a Enfermagem, Eu Apoio". "Somos a maior categoria da saúde e temos pressa", afirma a pedetista em publicação no Instagram. 

Luta pelo PL 2564/2020

O Projeto de Lei (PL) n° 2564/2020, que visa estabelecer o piso salarial dos profissionais de enfermagem, está no Senado Federal para ser analisado e votado. A iniciativa corresponde a uma das grandes lutas travada pela categoria há anos. A reivindicação tem o intuito de reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais. Além disso, a proposta também corrigiria a discrepância entre as remunerações praticadas pelo país afora.

O senador capixaba Fabiano Contarato é o autor do projeto, que foi apresentado no dia 12 de maio do ano passado, como projeto de lei n°2564 para implantação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem e Parteira. Ele justifica: “A fixação do piso salarial nacional à profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito. É preciso lembrar que na carreira da saúde a disparidade salarial é evidente e marcante, basta comparar a remuneração de médicos e de enfermeiros.”

A senadora Zenaide Maia (Pros– RN) foi a relatora da matéria e já deu o parecer favorável. A matéria ainda não foi pautada para votação. O propõe o piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiros, R$ 5.120,00 para técnicos, e R$ 3.657,00 para auxiliares de Enfermagem. Ele também abrange o setor público e privado, inclusive entidades filantrópicas e organizações sociais de saúde.

A discussão sobre ao tema no Senado Federal terminou sem acordo na última terça-feira, 11, entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, outros senadores e representantes da Enfermagem. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), não compareceu para discutir o projeto de lei.

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