Entenda por que a demora na aprovação do uso da Sputnik V no Brasil pela Anvisa

Atendendo a pedidos dos governo do Ceará e do Maranhão, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um prazo, que se encerra na próxima semana, para que a Anvisa divulgue um parecer sobre a autorização emergencial ou registro da vacina Sputnik V no Brasil. A demora na liberação da vacina russa tem irritado governadores do Nordeste que já adquiriram o imunizante. Amapá e Piauí também acionaram o STF.

O professor do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Universidade Federal do Ceará (UFC), Edson Teixeira, acredita que a demora da aprovação está relacionada ao próprio imunizante e à fabricante deles. Para ele, a decisão do STF não vai alterar nem acelerar o processo de liberação emergencial da vacina, já que a Anvisa é uma instituição de caráter técnico e precisa, portanto, analisar cada dado para garantir que o uso da vacina seja seguro e gere os resultados esperados.

Desde janeiro, foi protocolado um pedido de uso emergencial do imunizante russo. No entanto, a Anvisa afirmou que faltavam documentos básicos para o andamento do processo. Em março, a agência fez um pedido à União Química, laboratório que tem parceria com o Fundo Russo de Investimento Direto para importar e produzir doses da vacina no Brasil, solicitando os documentos necessários, mas eles ainda não foram entregues.

Edson destaca ainda que a deliberação do STF, do ponto de vista científico, é extremamente preocupante e que, por conta da crise, há uma “confusão entre política e ciência”, sendo necessária cautela com a possibilidade de aprovação, pois caso não tenha o efeito esperado ou produza reações colaterais graves, “a responsabilidade então cairá sobre quem tentou acelerar esse processo de maneira não científica”.

Em nota, a agência afirmou que “os processos de importação da vacina Sputnik V protocolados por 12 estados e por 1 município não foram negados ou decididos pela Anvisa” e que tem tomado medidas para suprir a ausência da informação, como “envio de técnicos da Anvisa à Rússia para realização de inspeção na fábrica da Sputnik a fim de avaliar as suas condições e obter mais informações”.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Cecília Nicolini, uma das assessoras do presidente argentino Alberto Fernández, por sua vez, atribui a questões políticas a reticência da Anvisa em aprovar o uso emergencial da Sputnik V no Brasil. Na Argentina, mais de 60% de todas as doses aplicadas são do imunizante de origem russa.

"Não sei com certeza (quais são) as pressões, mas com certeza é uma questão política. Porque as evidências estão aí, de resultado e também as experiências vacinando com a Sputnik", afirmou.

Cecília, que é responsável na Argentina pelas pelas relações internacionais quando o assunto é vacina, diz que as críticas sobre uma suposta falta de transparência da Sputnik está relacionada à diferença cultural, aos termos de confidencialidade e ao preconceito com a origem do imunizante.

"A Argentina foi o primeiro País a registrar a vacina. Para o Brasil, pensei que seria mais fácil. Há novos estudos, a Argentina já vacinou 6 milhões de pessoas. Rússia, México, Bolívia (estão aplicando)", destaca, ressaltando ainda que não há registros de casos adversos relevantes em seu país e que os quadros graves de Covid-19 estão em queda.

Em fevereiro deste ano, a Câmara aprovou um projeto que cria o processo simplificado para a compra de vacinas contra a Covid-19. O texto, que também foi acatado pelo Senado, prevê um prazo de sete dias úteis para que a Anvisa avalie o uso emergencial de imunizantes já autorizados em outros países, como é o caso da Sputnik V.

Esse prazo vale caso imunizante requerido tenha recebido aval de ao menos uma entre 11 autoridades de saúde estrangeiras e pode ser estendido para até 30 dias se faltarem informações por parte da autoridade internacional. A medida provisória 1.026 aguarda há quase dois meses a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, chegou a pedir para Bolsonaro liberar a medida, mas não disse se o presidente se comprometeu com a solicitação.

 
Países que já aprovaram e estão aplicando doses da vacina Sputnik V

A vacina Sputnik V já recebeu o registro ou foi liberada para uso emergencial em pelo menos 60 países, entre eles a Índia, que aprovou o uso do imunizante no início de abril. Um destaque foram as regiões que esses países fazem parte, isto é, África, América Latina, Oriente Médio e Leste Europeu, muitos deles considerados pobres ou emergentes, além de alguns serem aliados políticos da Rússia. Os dados sobre quais lugares já estão aplicando a vacina são imprecisos e, por isso, elencamos abaixo apenas alguns deles:

Argentina

A Argentina foi um dos primeiros países a aprovar o uso da vacina russa e começou a vacinar com ela em dezembro de 2020. O país já aplicou mais de seis milhões de doses e possui quase 15% da sua população imunizada. Contudo, tem enfrentado o pior momento da pandemia desde março do ano passado. Na última quarta-feira, 21,, chegou à triste marca de 60.000 mortes pela doença, 316 em 24 horas.

Bolívia

Ainda na América Latina, a Bolívia recebeu o primeiro lote das vacinas russas em janeiro deste ano e começou a sua imunização pelos profissionais de saúde da linha de frente. Nesta segunda-feira, os presidentes da Bolívia e da Rússia conversaram por telefone sobre o envio ao país andino de mais outro lote com doses do imunizante. O país vacinou quase 5% da população com a primeira dose e possui 12.695 óbitos pela covid-19.

Hungria

A Hungria foi o primeiro país da União Europeia a aprovar a vacina russa e iniciou a aplicação das doses no início do ano. Em fevereiro, o premier húngaro Viktor Orbán, afirmou que o país passava pelo período mais difícil desde o início da pandemia, alertando para a situação dos hospitais e para o alto número de contaminação na população. No dia 25 de fevereiro, foram registradas mais de 4.300 novas infecções. Apesar de mais de 50% da população húngara já ter tomado a primeira dose da vacina, o país registrou 214 mortes nas últimas 24 horas, chegando a 26 mil vítimas da doença.

Sérvia

A Sérvia tem aplicado o imunizante russo juntamente com outros quatro advindos de diferentes países e fabricantes (Pfizer/BioNtech, Moderna, Sinopharm e AstraZeneca), o que fez com que ela tivesse uma grande quantidade e variedade de vacinas para a população. O país assinou um acordo com a Rússia e a China para produzir as vacinas Sputnik V e Sinopharm em seu território. Cerca de 46% dos sérvios já receberam a primeira dose, mas o país tem sofrido um aumento nos números de casos de Covid-19, tendo identificado 2.719 casos nas últimas 24 horas e 35 óbitos. O desrespeito às medidas de precaução foram atribuídos como causa para esses números.

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