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Política
NOTÍCIA

Câmara dos Deputados conclui votação, em 1º turno, da PEC do auxílio emergencial

Deputados votarão texto em segundo turno em sessão extraordinária marcada para as 10h de hoje

06:35 | 11/03/2021
O Plenário da Câmara dos Deputados, aprova o projeto de lei que aumenta a pena de quem abusa, fere ou mutila cães e gatos (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
O Plenário da Câmara dos Deputados, aprova o projeto de lei que aumenta a pena de quem abusa, fere ou mutila cães e gatos (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quinta-feira, 11, a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 186/19, chamada de PEC Emergencial, que permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial este ano com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.

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A PEC determina também maior rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

 

Ao fim da sessão, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária para as 10h de hoje a fim de votar a proposta em segundo turno.

Texto base

Na madrugada dessa quarta-feira, 10, por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da PEC Emergencial já havia sido aprovado, restando analisar e votar dez destaques apresentados ao texto.

Com informações da Agência Câmara