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Economia
NOTÍCIA

Novo auxílio emergencial: o que se sabe e o que ainda falta para início do pagamento

A data divulgada para retorno do benefício se aproxima, porém, a Medida Provisória que detalha o pagamento ainda não foi publicada

Alan Magno
15:03 | 09/03/2021
Previsto para retorno no dia 18 de março, proposta de prorrogação do beneficio ainda não foi votada pela Câmara. Confira o que já se sabe sobre o novo auxílio emergencial (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Previsto para retorno no dia 18 de março, proposta de prorrogação do beneficio ainda não foi votada pela Câmara. Confira o que já se sabe sobre o novo auxílio emergencial (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Faltando nove dias para a projeção de início do pagamento da nova rodada do auxílio emergencial, o governo federal ainda se organiza para tentar validar a Proposta de Ementa Constitucional (PEC) que regulamenta a prorrogação do benefício. Objetivo é cumprir o prazo divulgado na semana passada que previa o retorno do auxílio no dia 18 de março.



Apesar da movimentação positiva no Senado, a MP com detalhes sobre a prorrogação do pagamento do benefício social ainda não foi publicada e a PEC segue sem data para votação na Câmara dos Deputados.


Em meio a indefinição de datas, alguns pontos já foram divulgados como fixos na prorrogação do auxílio emergencial, dentre eles, os novos valores que irão variar entre R$175 e R$375, conforme anunciou o ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes. Confira outros pontos tidos como certos no retorno do benefício:

Qual o valor que será pago pelo novo auxílio emergencial?

>> Mulheres chefes de família receberão cota máxima, no valor de R$ 375

>> Famílias com duas ou mais pessoas receberão o valor de R$ 250, sendo a cota média da nova rodada do benefício

>> Pessoas que moram sozinhas receberão R$ 175

Quem poderá receber o novo auxílio emergencial?

 

Os critérios de renda para ser apto a receber o auxílio serão mantidos conforme definido no ano passado. Sendo requisito ter renda de meio até, no máximo, três salários mínimos por pessoa da família. Além disso, trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos e militares também não devem receber o benefício.

Como se inscrever para receber o novo auxílio?

 

Sendo um dos pontos de impasse entre Senado e Câmara, a Caixa Econômica Federal afirmou que é provável que não ocorra um novo período de cadastramento de interessados em receber o auxílio. Assim, serão usadas as bases de dados construídas no pagamento do benefício em 2020, reduzindo a abrangência do pagamento para cerca de 40 milhões de brasileiros e deixando de fora aqueles que perderam a fonte de renda recentemente. A limitação desperta críticas e pode se tornar um ponto de desavença na votação da prorrogação do benefício.

Quantas parcelas serão pagas e quando começa o pagamento do novo auxílio emergencial?

 

A nova rodada de pagamento deverá ter duração de quatro meses, começando a partir de março, conforme garantiu o governo federal. A data divulgada até então é o dia 18 deste mês, porém, não há uma confirmação oficial, com amparo jurídico que garanta o cumprimento da data.

Como será feito o pagamento do novo auxílio?

 

As parcelas deverão ser creditadas conforme realizado em 2020, sem necessidade de um novo cadastro. Além disso, o pagamento será destinado exclusivamente para uma única pessoa da família. A medida busca garantir que o benefício não ultrapasse o teto de gastos com o programa, sugerido em R$ 44 bilhões. A limitação, porém, ainda pode ser vetada pela Câmara dos Deputados, abrindo margem para inclusão de novas pessoas no pagamento ou ainda em um eventual aumento das parcelas.

Quem recebe outro benefício social vai poder receber o auxílio emergencial?

 

O pagamento será vetado a quem já recebe algum tipo de benefício social, seja ele pensão, aposentadoria ou outro tipo de seguridade social como o benefício de prestação continuada (BPC) e seguro-desemprego.

Com relação aqueles que recebem o Bolsa Família, o ponto ainda gera discussão, especialmente diante da iniciativa de revisão do programa que prevê um aumento do valor pago aos beneficiários.

A expectativa diante dos debates no Senado é de que quem recebe o Bolsa Família poderá escolher entre o novo auxílio emergencial ou o benefício já pago regularmente, não podendo acumular os recebimentos.

O que falta para o novo auxílio emergencial ser aprovado e o pagamento começar?

 

Aprovado no Senado, o texto deve ser votado em breve na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que a votação entre em pauta ainda nesta semana. Caso o texto seja aprovado, em dois turnos, sem qualquer alteração, a PEC então seguirá para promulgação pelo Congresso e entrará em vigor a partir do dia em que for sancionada.

Porém, caso ocorra algum veto ou sugestão de alteração no texto da proposta feita pelo Senado, o documento precisará retornar aos senadores, para uma nova rodada de discussão, reformulações e então votação.