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Política
NOTÍCIA

MP recomenda garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde de Caucaia e Orós

Os gestores têm o prazo de cinco dias para comunicarem às suas respectivas comarcas as providências adotadas para o seu devido cumprimento da decisão.

Filipe Pereira
15:19 | 05/03/2021
cilindros de oxigênio (Foto: Ministério da Saúde)
cilindros de oxigênio (Foto: Ministério da Saúde)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nesta quinta-feira, 4, ao prefeito de Caucaia, Vitor Valim (Pros), bem como ao secretário da Saúde e aos diretores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade, ações que garantam o abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde do município. A medida também vale para a cidade de Orós, localizado há mais de 345 km de Fortaleza.

A orientação pede ainda o estoque mínimo de dez dias de consumo, bem como todos os demais insumos, inclusive de sedação e kit intubação, e equipamentos necessários para atendimento, internação e assistência à saúde de pacientes com Covid-19. Também foi recomendado a elaboração de plano de contingência em caso de escassez de oxigênio, conforme o crescimento da demanda nos dois municípios.

Nesta quinta, o prefeito de Caucaia divulgou uma série de medidas que serão adotadas para conter o avanço do novo coronavírus na cidade. Por enquanto, o gestor descartou a possibilidade de lockdown no município, mas antecipou que, a partir desta sexta-feira, 5, vai ampliar o horário do toque de recolher, das 18h às 5h, até o próximo dia 18 de março.

Segundo dados atualizados do IntegraSus, o município concentra o segundo maior número de óbitos em decorrência da Covid-19 no Estado, com 449 mortes, 10.899 diagnósticos positivos da doença e incidência de 3.015,8. Já Orós ainda não divulgou se adotará medidas mais restritivas para conter a doença. O prefeito da cidade, Zé Rubens (PSD), deve comparecer às reuniões por macrorregião de saúde promovidas pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) junto ao Governo do Estado, nos próximos dias. 

As recomendações foram expedidas pelos promotores de Justiça Ana Karine Serra Leopércio, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Caucaia, e Renato Magalhães de Melo, titular da Promotoria de Justiça de Orós. Os gestores têm o prazo de cinco dias para comunicarem às suas respectivas comarcas as providências adotadas para o seu devido cumprimento da decisão. 

Além de informar sobre o atual estoque de oxigênio para abastecimento das unidades de saúde e provisionamento para utilização por quanto tempo do que existe, as prefeituras foram orientados a prestar informações sobre eventuais procedimentos de compra já iniciados e em trâmite, bem como cópia de todos os contratos vigentes. Devem informar, inclusive, se existe algum canal específico de troca de informações entre as direções e coordenações das unidades e a Secretaria de Saúde.