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TRF-4 julga recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia nesta quarta-feira

A defesa do petista pede a anulação da sentença e de todo o processo, ou a absolvição do réu. Já o Ministério Público Federal quer aumentar a pena de 12 anos e 11 meses que o ex-presidente recebeu na primeira instância, a 13ª Vara Federal de Curitiba
10:11 | Nov. 27, 2019
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Quase dois anos após o julgamento que levou o ex-presidente Lula à prisão, os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4 ) voltam a se reunir para deliberar sobre uma questão que pode ser determinante para que o petista vá novamente para o regime fechado: o caso do sítio de Atibaia. O julgamento começou às 9 horas desta quarta-feira, 27.

Os magistrados analisam recurso de Lula contra condenação em primeira instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do sítio que era frequentado pelo petista no interior de São Paulo e que foi reformado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. As empresas, segundo a Lava Jato, teriam colocado pouco mais de R$ 1 milhão na reforma.

A defesa pede a anulação da sentença e de todo o processo, ou a absolvição do réu. O Ministério Público Federal (MPF) quer aumentar a pena de 12 anos e 11 meses que o ex-presidente recebeu na primeira instância, a 13ª Vara Federal de Curitiba.

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Fora da cadeia desde o último dia 8, Lula já atingiu a marca de um sexto da pena cumprida na condenação no caso do tríplex de Guarujá. A marca garante que ele não voltará para o regime fechado por causa desse primeiro processo, ainda pendente de recursos nas instâncias superiores. Ainda assim, Lula teve ao todo novo ações penais abertas contra ele no Paraná, São Paulo e DF pela Operação Lava Jato. O caso do sítio é o que está em estágio mais avançado após o processo do tríplex.

O julgamento do recurso

Na manhã desta quarta-feira, 27, o relator do recurso, desembargador João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do relatório com o resumo da condenação. Em seguida o MPF deve manifestar e os advogados de defesa terão tempo máximo de 15 minutos cada um para se pronunciar. Depois disso, um intervalo para almoço será realizado. Os três desembargadores responsáveis pela decisão de hoje devem ler seus votos proclamando o resultado somente após um intervalo para almoço.

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