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MDA afirma em nota que só negocia com MST após desocupação de prédio

Ministro afirma que já estão em andamento "medidas jurídicas cabíveis para reintegração de posse que garanta a normalidade de funcionamento" do órgão

14:36 | 16/04/2012

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou nota oficial nesta segunda, 16, informando que só irá retomar negociações  com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), iniciadas no último dia 11, depois que os manifestantes liberarem o prédio, cuja entrada na Esplanada dos Ministérios está interditada e o oitavo andar está ocupado.

O entendimento, interrompido pela ocupação, foi iniciado com a participação do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, segundo a nota. Na ocasião, conforme o MDA,  ficou estabelecida uma agenda de negociações entre o governo e o MST, "processo democrático" que torna "incompatível o comportamento iniciado na manhã desta segunda feira".  

A nota, distribuída pelo ministro da pasta, Pepe Vargas, acentua que já estão em andamento "medidas jurídicas cabíveis para reintegração de posse que garanta a normalidade de funcionamento" dos três ministérios instalados no bloco A da Esplanada dos Ministérios, endereço do MDA. Também ocupam o prédio os ministérios do Esporte e das Cidades, além da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

A nota termina dizendo que, depois da desocupação, "será dada continuidade aos entendimentos, dentro do espírito democrático e republicano que é a marca" do governo.  O MST promete ficar acampado na área e estima que até amanhã, 17, o protesto será ampliado com a presença de 2 mil trabalhadores no local.

Os manifestantes reivindicam "medidas concretas" para a reforma agrária, como política de crédito para os assentamentos, construção de casas  e manutenção de escolas na zona rural. Eles alegam que apenas 10% dos assentamentos prometidos pelo governo federal para 2011 foram efetivamente concretizados e que 70% do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para este ano foi contingenciado – impedido de ser utilizado por medida de contenção de gastos.

Do carro de som, os manifestantes informaram que 1.500 pessoas ocuparam terras no Ceará, nesta segunda-feira, e também a sede do governo, fato confirmado pelo gabinete do governador. Em São Paulo, foi invadida uma fazenda no Pontal do Paranapanema e outra em Pernambuco, segundo o MST. Em Mato Grosso foi fechada uma rodovia federal e em Mato Grosso do Sul 300 famílias ocuparam terras e a sede do Incra.

O movimento dos trabalhadores do MST foi organizado para marcar a passagem, dos 16 anos do massacre de Eldorado do Carajás e também do Dia Internacional da Luta pela Reforma Agrária.  De acordo com a Polícia Militar, estão concentrados nesta manhã, em frente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, cerca de 400 manifestantes, enquanto os líderes do movimento falam em 1.500 trabalhadores.

Agência Brasil

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