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Espanha pode se tornar primeiro país europeu a aprovar licença menstrual

Se o projeto for aprovado, Espanha se tornará o único país do Ocidente a permitir que mulheres com cólicas intensas tenham até cinco dias de descanso do trabalho no mês

Nos próximos dias, a Espanha poderá se tornar o primeiro país do continente europeu a estabelecer um período de três dias de licença menstrual para mulheres que sofrem com dores intensas no período menstrual. A partir de alterações na lei do aborto espanhola, mulheres que sofrem com a dismenorreia (cólicas intensas) no período menstrual poderiam se ausentar do trabalho pelo período determinado na lei.

A medida está incluída em um projeto de lei que inclui outras iniciativas, no tocante à saúde sexual e reprodutiva da mulher; diversas reivindicações das mulheres espanholas estão no projeto, como a retirada dos impostos de venda sobre os absorventes e a exigência de que escolas forneçam às estudantes os itens necessários para a higiene menstrual.

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Licença menstrual em casos de dismenorreia

Na Espanha, a secretaria de Estado para a Igualdade e contra a Violência de Gênero é liderada por Ángela Rodriguez. Em entrevista ao jornal espanhol El Periodico, em março, Rodriguez falou sobre as novas medidas planejadas em conjunto com o partido do governo, o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol).

“Existe um estudo que mostra que 54% das mulheres sofrem com dores intensas na menstruação, e quando se fala em jovens, esse número sobe para 74%”, disse a ministra. Ela esclareceu que a medida diz respeito às mulheres que têm diarreia, enxaqueca, febre, entre outros sintomas, e não quem sofre somente com as cólicas.

A dor intensa e implicações dela no período menstrual são chamadas de dismenorreia.

“Quando alguém tem esses sintomas normalmente, lhe é concedido uma incapacidade temporal, então, da mesma forma deveria ser com a menstruação. Precisa existir a possibilidade de que, se uma mulher tem uma menstruação muito dolorosa, possa ficar em casa”, completou.

Governo espanhol pode alterar projeto de lei para direitos da mulher

O processo de aprovação no Executivo espanhol será iniciado na próxima terça-feira, 17 de maio. De acordo com o jornal El País, o projeto ainda pode ser modificado pelo gabinete do governo, o Conselho de Ministros, formado pelo presidente, o vice, ministros e secretários.

O texto pode ter partes retiradas ou adicionadas, tanto por discordâncias entre os ministros quanto por questões de estrutura e financiamento. Uma das medidas mais controversas e mais publicizadas nos jornais espanhóis foi a proposta de retirada do requerimento de permissão dos pais para abortos realizados por adolescentes a partir dos 16 anos.

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