Condenação do Equador em caso de suicídio após estupro em escola pode ter reflexos no Brasil
Adolescente equatoriana de 16 anos era estuprada pelo vice-diretor de sua escola e morreu em 2002. Corte Interamericana julgou o Estado como parte implicada na morte da jovem
O Estado equatoriano foi considerado culpado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pela morte de Paola del Rosario Guzmán, adolescente de 16 anos que cometeu suicídio após período de violência sexual sofrida dentro da própria escola pelo vice-diretor da instituição. O caso ocorreu em 2002 e só chegou à CIDH no início de 2020, com a sentença sendo deferida em junho último, 18 anos depois.
O condenação é considerada emblemática por ser a primeira a tratar sobre estupro contra jovens no ambiente escolar. A sentença também abre espaço para debate no Brasil e serve como exemplo porque é um tipo de sanção que pode ser aplicada futuramente a todos os Estados da América Latina que fazem parte da CIDH.
No Ceará, caso de estupro em escola ocorrido há 16 anos teve desfecho na semana passada. José Barbosa de Sousa, 68 anos, foi preso no último dia 12 de agosto, por estuprar uma criança de 10 anos idade em 2004. O homem era proprietário e professor de uma escola no bairro Messejana na época e colocava o garoto de castigo frequentemente para afastá-lo dos colegas e cometer o abuso sexual. A pena foi fixada em 8 anos e nove meses de reclusão
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AssineO caso Paola
Conforme reportagem do veículo de comunicação RT en Español, o caso da menina do Equador, Paola del Rosario Guzmán, foi descoberto em outubro de 2002, quando a mãe, Petita Albarracín começou a notar mudanças no comportamento da filha. O abusador, Bolívar Espin, estuprou a menina alegando que era um troca de favores, para fazê-la passar no colégio.
Os abusos começaram quando Paola tinha 14 anos. Aos 15, conforme relato da mãe, Paola engravidou e Espin ordenou que ela fizesse um aborto no ambulatório da escola. Para interromper a gravidez, a jovem foi vítima de outro estupro, desta vez pelo médico, que condicionou o procedimento em troca de relações sexuais com ela.
Em 12 de dezembro de 2002, a adolescente ingeriu comprimidos que causaram intoxicação, avisou às suas colegas e se dirigiu à escola, onde foi levada para a enfermaria. Mas, em vez de ser atendida, ela foi orientada a rezar. A mãe da jovem foi chamada a levou ao hospital, mas Paola morreu no dia seguinte.
O vice-diretor foi acusado de assédio sexual, estupro e instigação ao suicídio, mas o caso prescreveu em 2008. "A corte concluiu que o Estado do Equador é responsável pela violação" dos artigos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos que garantem o direito à vida, à integridade pessoal, à proteção da honra e dignidade e à educação. O mesmo também descumpriu sua obrigação relacionada à prevenção da violência contra a mulher, assinala a sentença.
A corte declarou o Equador responsável, ainda, pela violação do direito de garantia judicial da mãe e da irmã de Paola, às quais foi negada justiça pelo caso. Além de indenização aos familiares, a sentença ordenou que seja oferecido tratamento psicológico imediato e gratuito à família; determinou que seja realizado um ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional e instituiu que deve ser declarado um dia oficial de luta contra a violência sexual nas escolas.
Com AFP
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