MPF pede que Polícia Federal investigue obra na Floresta do Aeroporto
O procedimento administrativo tem como objetivo apurar se a área desmatada está dentro de polígono da Mata Atlântica e se houve interferências na fauna e flora da região
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) pediu a instauração de um inquérito no âmbito da Polícia Federal para investigar possíveis irregularidades e crimes ambientais no desmatamento da Floresta do Aeroporto.
A área de 46 hectares nos arredores do Aeroporto Internacional de Fortaleza foi desmatada pela empresa Aerotrópolis para a instalação de um empreendimento de logística. As obras já são investigadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por meio de um inquérito civil público.
De acordo com o procurador da República Alexandre Meireles, o procedimento administrativo tem como objetivo apurar se a área desmatada está dentro de polígono da Mata Atlântica e se houve interferências na fauna e flora da região, que supostamente conta com riachos, nascentes e olhos d’águas.
O procurador explica que a área, apesar de cedida para uma empresa privada, ainda é considerada de domínio federal.
“Como houve uma suposta irregularidade, o MPF está analisando a competência para tomar providências judiciais mais concretas”, disse. Alexandre Meireles solicitou ainda a designação de peritos da instituição para analisar a situação.
O MPF afirma que notificou todos os envolvidos nas possíveis irregularidades e requisitou a instauração do inquérito policial pela Polícia Federal.
Elmano aguarda apuração da Semace
Em Brasília, o governador Elmano de Freitas (PT) afirmou nesta segunda-feira, 13, que aguarda análise da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) sobre a área desmatada na Floresta do Aeroporto.
"O que está sendo feito é o cumprimento da lei. A empresa tinha (autorização)... pelo regramento legal brasileiro. Vivemos no estado democratido de direito. A lei brasileiro autorizava… nós estamos apurando ainda. Precisamos primeiro esperar com tranquilidade a apuração que está sendo feita", afirmou o gestor, adicionando que a Semace foi ao local e constatou que a empresa havia extrapolado a licença.
Elmano reforça que é preciso apurar exatamente "o que se configura do ocorrido para então ter uma decisão definitiva".
"Mas evidentemente um centro logístico (obra que seria erguida no espaço desmatado) é algo importante para a economia cearense, pelos empregos que vai gerar", destacou. (Colaborou João Paulo Biage).
O POVO procurou a Polícia Federal no Ceará para saber se o inquérito já foi aberto. A matéria será atualizada com a resposta do órgão.