Estudo sobre nível de regeneração da Floresta do Aeroporto será realizado, diz promotor

Um estudo sobre o estágio de regeneração no qual a Floresta do Aeroporto se encontrava antes de ser desmatada pela empresa Aerotrópolis Empreendimentos S.A será realizado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e pelos órgãos ambientais.

De acordo com o promotor Fábio Ottoni, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caomace) do MPCE, um trabalho pericial será realizado pelos órgãos para identificar o nível de regeneração dos 40 hectares suprimidos pela empresa.

Ottoni explica que essa questão ainda é controversa. A Aerotrópolis defende que a área era antropizada, já biólogos e ativistas afirmam que a mata tinha passado por uma regeneração natural ao longo das últimas décadas.

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“Aquilo ali já foi uma área que tinha sido utilizada pela força aérea. Você precisa fazer uma classificação e existem critérios para isso. A partir do estágio de regeneração, você tem mais ou menos restrições na supressão. É um trabalho de investigação, pericial mesmo, para identificar a partir dos elementos que você tem hoje [após o desmatamento] em que estágio ela estava e como poderia ter sido feita a supressão”, afirmou.

Outro questionamento levantado diz respeito a possível presença de um corpo hídrico na área desmatada. “Na versão da empresa não existe, apenas uma água acumulada. Os biólogos e geógrafos precisam fazer um estudo, até mesmo histórico, de análise de mapas e cartografias antigas para ver os recursos hídricos da região”, explica.

MP recebe empresa responsável por supressão, órgãos públicos e acadêmicos

A entrevista com o promotor foi concedida após reunião entre representantes da empresa Aerotrópolis Empreendimentos S.A. e de diversos órgãos públicos realizada na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza nesta segunda-feira, 6. O momento não foi aberto à imprensa.

Estiveram presentes advogados da empresa, membros da Superintendência de Meio Ambiente do Ceará (Semace), da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros.

“Esse tipo de momento é importante para que todos os órgãos possam juntar elementos e solicitar estudos complementares, como eles vêm fazendo, para que a gente possa chegar a uma conclusão”, disse.

O promotor afirma que a conclusão pode gerar o arquivamento do inquérito civil público, caso seja constatado que não houve irregularidades, ou o ajuizamento de uma ação civil pública.

Na semana passada, a Semace suspendeu o andamento da obra na região e autuou a Aerotrópolis em R$ 200 mil por desmatamento superior ao permitido por licença ambiental emitida pelo órgão para a ação.

O que diz a Aerotrópolis

Em nota, a Aerotrópolis afirmou que "contratou especialistas independentes para elaborar estudos complementares, reforçando a legalidade já atestada pela Licença de Instalação nº 62/2023 e oferecendo maior segurança técnica para autoridades e sociedade".

Segundo a empresa, a licença concedida pela Semace já constatava a inexistência de um corpo hídrico no local. "As análises técnicas apontam apenas acúmulo superficial de águas pluviais, resultado da conformação do terreno e do histórico de ocupação do local, que por décadas abrigou estruturas aeroportuárias e militares", diz o texto.

O posicionamento oficial também argumenta que um parecer técnico da Semace havia classificado a vegetação da área em "estágio inicial de regeneração". A Aerotrópolis também diz ter seguido o plano de manejo e monitoramento da fauna local para remanejamento das espécies.