Receita Federal apreende 117 sacos de camisas de time falsificadas no centro de Fortaleza
A operação Camisa 10 é realizada pela Receita Federal com colaboração da Polícia Civil e tem foco a averiguação de comércios contra o crime de falsificação ou pirataria
A Receita Federal realizou nesta terça-feira, 17, ações da Operação Camisa 10, que apreendeu 117 sacos cheios com camisa falsificadas de times nacionais e internacionais. A diligência fiscalizou dois estabelecimentos comerciais no Centro de Fortaleza, com foco no combate ao crime de contrafação, a popular pirataria.
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A operação ocorreu após denúncias dos escritórios de advocacia que representa legalmente as marcas esportivas. As lojas investigadas foram selecionadas por meio do trabalho de análise de risco da Receita Federal.
Ao todo, 117 sacolas cheias com camisas esportivas falsificadas foram apreendidas. Os itens incluíam camisas de times nacionais e internacionais com marca registradas no Brasil, que configura o crime de pirataria.
A ação teve apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), com o efetivo de oito policiais da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core). Dez servidores da Receita Federal estiveram presentes. Um caminhão foi utilizado para transportar a mercadoria apreendida.
Produtos falsificados podem gerar prejuízos
A Receita Federal do Brasil alerta que produtos falsificados podem gerar grandes prejuízos ao comércio local, causando um desequilíbrio pela concorrência desleal.
O órgão realiza constantemente fiscalizações em casos de violações de direito de propriedade intelectual, relacionados ao comércio internacional. Verificando os crimes de contrabando, descaminho e outros ilícitos, buscando defender a concorrência leal do comércio.