Edifício São Pedro: demolição é suspensa por risco aos trabalhadores
Um dos pontos de risco mencionados é o uso da mini retroescavadeira utilizada nos serviços. A máquina fica suspensa por um guindaste no andar superior do prédio
A demolição do Edifício São Pedro foi suspensa no início da tarde desta sexta-feira, 5, por causa de risco aos trabalhadores da obra. A decisão é da Superintendência Regional do Trabalho do Ceará (SRT-CE) e destaca, dentre os pontos de perigo, o uso da mini retroescavadeira utilizada nos serviços. A máquina fica suspensa por um guindaste no andar superior do prédio.
Outros problemas apontados pela SRT-CE são: risco de queda, risco de acidente por projeção dos materiais na extensão do edifício, falta de proteção coletiva, principalmente ao redor do edifício e na abertura do piso da laje, fosso do elevador e ausência de um programa de gerenciamento de risco.
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AssineDe acordo com Luís Alves de Freitas, chefe de fiscalização do trabalho da SRT-CE, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, o plano de demolição não contemplava os riscos existentes dos trabalhadores em todas as etapas. "Eles se preocuparam mais em derrubar o prédio e não se preocuparam com a vida dos trabalhadores", frisa.
Ainda segundo Luís, a obra só pode ser retomada após a resolução de todos os problemas identificados na fiscalização.
"Se houver descumprimento, a empresa responsável será autuada no crime de desobediência previsto no Código Penal e [haverá] aplicação de multa. Durante o embargo, os trabalhadores receberão normalmente os salários previstos. Não pode haver desconto de salário dos trabalhadores. Está na CLT", informa.
O chefe de fiscalização informou que a empresa pode recorrer da decisão, mas, diante do que foi constatado, é "muito provável que não seja concedido". "A medida vai ser mantida. A situação que os colegas encontraram é gravíssima", disse Luís.
Uma reunião com os representantes da empresa responsável pelo demolição do edifício e os auditores está agendada para a próxima sexta-feira, 12. O objetivo do encontro é realizar alguns esclarecimentos sobre a situação com a empresa responsável e que apresentem alguns documentos padrões que foram solicitados.
Ainda foram identificados: ausência de lonas em todas as faces do edifício e de bandejas de madeiras a cada pavimento, ausência de iluminação nas escadas de acesso e trabalho em altura sem planejamento e sem procedimento operacional de segurança.
O uso de uma mini retroescavadeira para fazer os serviços também foi apontado pelo chefe de fiscalização do trabalho da SRT-CE: "Até aquilo ali joga em risco a vida do trabalhador. (...) Ela (a máquina) fica como se fosse pendurada o tempo todo. Vamos supor que o prédio (desabe) todo de uma vez, o trabalhador ia junto, só que o pessoal que tá dentro também morre, o pessoal que tá embaixo também morre".
"Tudo que foi solicitado, a construtora é que tem que ter pressa (para responder a demanda e resolver problemas apontados), se ela quiser continuar com o serviço. Enquanto isso não vai poder funcionar. E se for flagrada funcionando? Vai ser denunciado à Polícia Federal por crime de desobediência", destaca Luís.
Representante ainda pontua que a Prefeitura pode ser responsabilizada em um segundo momento, caso a empresa de demolição não resolva questão: "Nesse caso (do edifício) a responsabilidade direta vai ser da empresa terceirizada, que foi contratada (...) No caso dela não resolver pode sim ser acionado o município de Fortaleza, porque ele é corresponsável ".
O POVO tentou contato com o Grupo Magalhães, empresa terceirizada responsável pela demolição, por meio de ligação para os dois números disponibilizados no site e no Instagram.
As chamadas realizadas entre as 14h10min e 14h23min não foram completadas. Um e-mail foi encaminhado à empresa, e a matéria será atualizada caso a demanda seja respondida.
O que diz a Secretaria Municipal de Infraestrutura
Em nota, a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) confirmou ter recebido, na manhã desta sexta-feira, o relatório técnico do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a demolição do edifício São Pedro "e exigiu que a empresa contratada para a obra cumpra todas as medidas como forma de garantir a integridade física dos profissionais que atuam nos trabalhos de desmonte da edificação".
A Seinf afirma, na mesma nota, que "todas as medidas necessárias já estão sendo executadas em caráter de urgência" e que "as adequações devem ser concluídas até a próxima semana, cumprindo o prazo recomendado".