Reforma do Parque Rio Branco gera receio em ambientalistas e projeto passa por mudanças

Quem passa pela avenida Pontes Vieira deve ter percebido a presença tímida de um parque que existe há mais de 40 anos, mas que se mantém escondido pela pouca manutenção realizada no local. 

Em junho de 2022, a Prefeitura de Fortaleza anunciou o plano de requalificação do Parque Rio Branco, localizado no bairro Joaquim Távora, e antecipou as transformações que seriam feitas, com um orçamento de cerca de R$ 4,8 milhões.

Desde então, algumas das obras previstas para o equipamento, que foi recentemente fechado para as reformas, dividem opiniões de ambientalistas e frequentadores do espaço.

As intervenções — de responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) — garantiam a construção de uma academia ao ar livre, praças em cada entrada do parque, areninha, criação de ciclorrotas, quiosques e cafeteria, além da criação de um Pet Place, para animais de estimação.

Apesar das inovações, as futuras mudanças levantaram um receio em parte da população do entorno. Há anos, o Movimento Proparque, organização que reúne moradores da região, reivindica melhorias no equipamento, porém os integrantes defendem uma harmonia entre as obras e a preservação da natureza.

Ademir Costa, jornalista e integrante do Movimento, explica que a principal preocupação dos integrantes é em relação à impermeabilização do solo que poderá ser ocasionada com as novas construções. 

“Nós temos apreensões com essa reforma, porque o parque é uma Zona de Preservação Ambiental. A Prefeitura chega com um projeto que prevê colocar faixa para andar de bicicleta e existe uma determinação de colocar três pequenas praças nas três entradas. Ao fazer essas entradas, haverá, naturalmente, um certo nível de impermeabilização”, considerou.

O doutor em Geografia Física e professor da Universidade Federal do Ceará, Jáder Santos, explica que o Parque Rio Branco, que tem cerca de 78 mil m², conta com um espaço que permite a retenção de água e a infiltração, reduzindo as chances de formação de cheias. Segundo o especialista, as preocupações dos ambientalistas são válidas, visto que a substituição de partes dessa área por cimento poderia implicar em alagamentos.

“O Parque Rio Branco funciona como um pequeno reservatório de contenção de cheias. Fortaleza é uma cidade que, naturalmente, tem grande capacidade de infiltração e toda vez que você substitui essas áreas que são permeáveis por superfícies impermeáveis você tem um aumento da velocidade e da intensidade do escoamento superficial”, pontuou.

A instalação de um Pet Place ou cachorródromo também causa receio nos ambientalistas. O espaço seria destinado para os animais de estação, principalmente cachorros. De acordo Ademir, o equipamento poderia ameaçar as outras espécies que já vivem no parque, como iguanas e saguis.

Esses e outros pontos foram incluídos em uma petição enviada pelo Movimento Proparque ao Ministério Público do Ceará (MPCE) no dia 13 de julho. O documento reúne questionamentos dos defensores do meio ambiente acerca das obras.

Segundo Ademir, a partir de reuniões com o órgão, os integrantes do Proparque puderam ter acesso ao projeto da reforma. A organização participou de duas reuniões com a Seuma, em que o arquiteto responsável pelas obras explicou os planos de reforma para o parque, porém o projeto não teria sido apresentado ao grupo. 

A partir disso, o MPCE solicitou mudanças à Prefeitura em pontos considerados relevantes para manter a preservação ambiental.

Mudanças no plano de reforma do Parque

Em entrevista ao O POVO, Samuel Dias, secretário municipal de Infraestrutura, afirmou que esteve no Ministério Público do Ceará e explicou que a obra deverá passar por alterações. 

Em relação à permeabilidade do solo do parque, o secretário destacou que a pavimentação dos passeios será substituída por piso de concreto permeável.

“Eu mostrei esses ajustes ao Ministério Público para que a gente inverta isso, para que a gente torne o parque mais permeável com a obra do que ele é hoje. O projeto que nós vamos implantar vai substituir toda a pavimentação dos passeios, que hoje é impermeável, pelo piso de concreto permeável. Isso vai melhorar ainda mais as condições de infiltração”, explicou.

O professor Jáder Santos avalia que essas mudanças poderiam ser positivas, dependendo do tamanho da área que será alterada no projeto.

“É inegável que é melhor um concreto permeável do que o impermeável, mas também é inegável que a grama tem uma capacidade de retenção muito maior do que o concreto. No geral, é bom que essas alterações sejam feitas. ,as qual vai ser o impacto disso na obra e no funcionamento desse sistema é necessário ter uma avaliação mais ampla”.

O especialista também aponta que o ideal seria que todos os projetos de intervenções públicas já garantissem medidas não estruturais que controlem os impactos das cheias, como canteiro central com taxa de permeabilidade, escoadores e obstáculos para reduzir a velocidade do escoamento superficial.

Sobre a fauna local, Samuel Dias também destacou que a implantação do cachorródromo foi retirada do projeto. 

“Outra questão que a gente ajustou após as discussões foi o equipamento chamado Pet Place. Havia uma preocupação dos ambientalistas de que um aumento da presença dos animais dentro do parque poderia afugentar outras espécies que vivem ali. Então, a gente entendeu que um equipamento como o cachorródromo seria interessante em uma praça, mas no parque não é recomendado”, disse.

Areninha no Parque Rio Branco

Uma outra inovação anunciada pela Prefeitura e que divide opiniões entre a população do bairro Joaquim Távora é a construção de uma areninha no parque.

O local conta com um antigo campo de futebol, utilizado por pessoas que moram na área e que, de acordo com o secretário da Seinf, demandam a implantação do equipamento esportivo. Contudo, ambientalistas temem que a obra também cause impactos no solo.

“Existe uma animosidade entre os jogadores dizendo que o Movimento é contra a areninha. Nós não temos nada contra o esporte. Nós temos tudo a favor. Agora, evidentemente, como movimento ambiental, nós não vamos querer que, no caso de instalado [o equipamento] cause um acesso à impermeabilização”, pontuou o representante do Movimento Proparque.

Em relação ao equipamento esportivo, que permanece nos planos da Prefeitura, Samuel Dias apontou que houve um pedido muito forte por parte da população pela revitalização do campo. Porém, o secretário destacou que, para garantir a permeabilidade, será feita a primeira “areninha ecológica” no local. 

“A areninha tem um piso impermeável, que é a grama sintética, e nós vamos fazer, no Parque Rio Branco, a nossa primeira areninha ecológica. Nós vamos fazer um sistema de infiltração e toda a precipitação que cair sobre a areninha, será captada e infiltrada por baixo da própria areninha. Então, a gente garante que a permeabilidade do parque após a obra vai ser bem maior do que ela é hoje”, afirmou.

Plano de Manejo

Além das intervenções, a Prefeitura de Fortaleza garantiu que o Parque Rio Branco deverá ter um plano de manejo. Ademir Costa, do Movimento Proparque, enfatiza a importância da participação da população na elaboração do plano, mas considera como “incoerente” a decisão da Prefeitura de realizar a obra antes da conclusão do documento.

“É um absurdo que a Prefeitura esteja fazendo, agora, uma reforma antes do plano de manejo, porque ela não tem os estudos adequados para saber onde fazer ou não fazer a intervenção. O que nós queríamos mesmo, e falamos no Ministério Público, era a manutenção do parque, sem as reformas. Depois que fizer o plano de manejo, aí faz a reforma, se for o caso”, disse.

Por nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente apontou que o documento busca ordenar o uso público do parque, conciliando o patrimônio ambiental de modo sustentável, e que deverá ser feito de forma participativa.

“No caso específico do Parque Rio Branco, o estudo adotará uma metodologia de diálogo e participativa, com a finalidade de delimitar instrumentos de regramento para o uso, garantindo a preservação, a sustentabilidade e as práticas de educação ambiental pautadas nas suas potencialidades e limitações diversas”, informou.

O secretário Samuel Dias também enfatizou que não será feito “nada nas obras que impossibilitem um plano de manejo adequado para o parque”.

O Parque Rio Branco hoje

Atualmente, a manutenção do local é feita pela Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor), que realiza ações de zeladoria, envolvendo os serviços de roço, varrição, poda de árvores e plantio de mudas.

Segundo a UrbFor, as manutenções são feitas periodicamente e, em maio deste ano, um mutirão de limpeza e ações de paisagismo também foram promovidos.

Quanto à segurança, um dos pontos reivindicados por parte dos frequentadores, a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã de Fortaleza (Sesec) afirmou que a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), por meio da Inspetoria de Proteção Ambiental (IPAM), realiza rondas motorizadas, principalmente no início da manhã e no final do dia.

Por nota, a UrbFor garantiu que continuará promovendo a manutenção do local após o fim da reforma. Já a Sesec não detalhou se intensificará as ações de segurança no equipamento depois da conclusão da intervenção.

A expectativa de finalização das obras é de dez meses, a partir deste mês. De acordo com Samuel Dias, a reforma poderá terminar em meados de julho de 2024, levando em conta o período chuvoso na Capital.

“Não são obras muito complexas. São obras de revitalização e implantação de equipamentos sutis dentro do parque. Então, eu creio que até o final do primeiro semestre do próximo ano a gente possa ter o parque requalificado”, finalizou.

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