Profissionais da enfermagem fazem ato contra decisão do STF que barra piso salarial

Enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras realizaram um protesto em frente ao prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no bairro da Aldeota, na manhã desta quarta-feira, 4. Os profissionais questionam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.

Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o piso salarial da enfermagem sob o argumento de que “o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizaram a sua execução”. A lei já havia sido aprovada no Congresso Federal e sancionada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) quando foi barrada pelo ministro. Nesta segunda-feira, 2, Barroso optou por manter a suspensão, desta vez por “falta de regulamentação”.

Caso o piso salarial seja instituído, os enfermeiros receberão um salário base de R$ 4.750; técnicos, de R$ 3.325; e auxiliares e parteiras, de R$ 2.375.

Marta Brandão, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará (Sindsaúde), acredita que as ações do STF são uma injustiça contra os profissionais de enfermagem. “Não é possível que os profissionais da saúde — que morreram muitos na pandemia porque estavam na linha de frente, que sempre foram desvalorizados —, estão ganhando um salário mínimo na maioria dos estados brasileiros”, diz.

No protesto, os profissionais foram vestidos de branco, com o intuito de sensibilizar o Judiciário. Eles interromperam o trânsito durante curtos períodos de tempo e terminaram a ação abraçando o prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRF).

Em nota, o TRT da 7ª Região disse que, apesar da manifestação ter acontecido em frente a sua sede, não há nenhum processo sobre o piso salarial tramitando no local. O assunto está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Adriana Almeida, 50, trabalha como técnica de enfermagem há 18 anos. Ela tem uma carga horária de 12 por 36 — plantão de 12 horas, para 36 horas de folga —, mas revela que, muitas vezes, tem de trabalhar todos os dias e em mais de um hospital para conseguir um salário um pouco mais alto. “Só que aí o que acontece? Acabamos trabalhando e deixando os filhos em casa. Sempre cuidado pelos outros, porque infelizmente com esse salário não conseguimos nem pagar uma babá”, relata.

Segundo Marta Brandão, os profissionais estão revoltados com a situação e muitos falam em greve. “A questão é que a gente, que é de entidade sindical, precisa ter responsabilidade com a vida das pessoas. Nós sabemos que a gente trabalha todos os dias com vidas e paralisar o setor de saúde é algo muito complicado”, complementa.

De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), não houve alteração no funcionamento de qualquer unidade na rede hospitalar estadual nesta quarta-feira.

Atualizada às 19 horas