Rede municipal abre matrícula inclusiva para alunos de Fortaleza, nesta sexta

As matrículas antecipadas para alunos novatos da Educação Inclusiva da Rede Municipal começaram nesta sexta-feira, 11, e seguem até 17 de novembro. Neste período, será possível inscrever alunos com deficiências, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e altas habilidades/superdotação para o ano letivo público de 2023. As matrículas ocorrem em todas as unidades municipais de ensino, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.

Os alunos com necessidades especiais serão cadastrados para receber o Atendimento Educacional Especializado (AEE). O programa proporciona acompanhamento no turno inverso da escolarização, individualizado ao estudante incluindo nos grupos citados.

As ações do AEE ocorrem em Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), com finalidade de identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras que impedem a plena participação dos alunos da rede pública na educação especial.

A coordenadora de planejamento da Secretaria Municipal de Educação (SME), Iracema Frota, aponta que a Pasta atua para garantir a inclusão de todos os seus alunos. "O aluno com alguma deficiência ou necessidade especial estará matriculado nas turmas comuns, interagindo e socializando com os colegas e professores."

"Dependendo do caso do estudante, ele vai ter um acompanhamento na própria sala de aula, seja com recursos pedagógicos, com o apoio de um outro profissional — além do professor —, e na sala de atendimento educacional de especialidade", explica.

Documentação necessária

A Secretaria de Educação explica que apesar das inscrições antecipadas, os estudantes podem ser matriculados na rede em qualquer período do ano. O aluno estudará onde o cadastro foi realizado ou em outra instituição mais próxima da residência, conforme a oferta de vagas. A confirmação da matrícula dos estudantes veteranos está sendo realizada pelas unidades escolares até 21 de novembro.

Os responsáveis devem comparecer à unidade educacional mais próxima da sua residência, portando a seguinte documentação:

1. Certidão de Nascimento;
2. Documento de Transferência (Histórico Escolar ou Declaração da escola de origem) exceto para os estudantes novatos que irão se matricular na EJA. Para os alunos da EJA sem escolaridade anterior esse documento não se faz necessário;
3. Duas (2) fotos 3x4;
4. Cartão de Identificação Social do responsável legal (NIS);
5. Comprovante de residência;
6. Cartão de vacinação com selo de atualização para Educação Infantil e Ensino Fundamental;
7. CPF e RG do aluno;
8. CPF e RG do responsável, quando o aluno for menor de idade;
9. Laudo médico ou relatório pedagógico do aluno.

A ausência de algum documento não inviabiliza a matrícula. Caso o estudante não tenha laudo e relatório, ele deverá ser encaminhado, pela própria instituição, para avaliação em uma unidade educacional que possua Atendimento Educacional Especializado (AEE).

As matrículas antecipadas têm como proposta identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos, mapear as escolas e assegurar a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica. 

Atendimento Educacional Especializado

Psicopedagoga do Atendimento Educacional Especializado, Iz Cunha conta que o trabalho no contraturno das aulas é feito para desenvolver mais os mecanismos de aprendizagem do aluno. “Em parceria com os professores de aula conteudista, nós reforçamos a compreensão e o desenvolvimento de cada aluno."

“Muitos alunos têm o comprometimento de alguns mecanismos como atenção, memória, percepção e metacognição, por isso a gente trabalha estimulando esses mecanismos. Isso é feito para que os alunos com necessidades especiais consigam acompanhar os exercícios propostos em sala de aula comum.”

O trabalho é feito através de jogos e recursos pedagógicos, com uma turma pequena, com no máximo três estudantes por sala. Isso varia de acordo com a necessidade de cada aluno. O atendimento é feito mediante uma avaliação individualizada de cada caso. O reforço acontece dois dias por semana.

Diretora da Escola Municipal São Rafael, localizada na Praia de Iracema, Ray Pinheiro detalha o sistema de atenção aos alunos.

“No turno das aulas do currículo escolar, além dos professores, os alunos contam com o auxílio de monitores, que prestam um apoio mais individual aos estudantes. Em seguida, no contraturno, eles têm acesso ao Atendimento Educacional Especializado, reforçando o aprendizado adquirido nas aulas conteudistas. Isso contribui para garantir o aprendizado e o desenvolvimento humanos desses meninos e meninas”.

Cobertura de inclusão e atendimento

De acordo com dados do Censo Escolar 2022, a rede municipal de ensino conta com 10.892 estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Altas Habilidades/Superdotação matriculados. Fortaleza é a terceira capital do Brasil e a primeira do Norte/Nordeste em matrículas na Educação Inclusiva.

O programa de Atendimento Educacional Especializado conta com 252 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), em instituições conveniadas à Prefeitura de Fortaleza, ou por meio de práticas pedagógicas inclusivas em sala de aula comum. O Executivo informou que a Rede Municipal dispõe de 515 profissionais de apoio escolar e 571 assistentes de inclusão escolar que realizam acompanhamento desses estudantes.

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