Tire suas dúvidas sobre as permissões do decreto de lockdown em Fortaleza
Novo decreto determina isolamento social rígido em todo o município de Fortaleza
12:18 | Mar. 05, 2021
O Governo do Estado do Ceará realizou uma transmissão ao vivo nesta sexta-feira, 5, pelas redes sociais para tirar as dúvidas da população sobre as restrições referentes ao lockdown, que começa hoje e segue até o dia 18. Flávio Ataliba, secretário executivo de Planejamento Orçamento Gestão do Ceará (Seplag), comenta sobre o que é permitido ou não em Fortaleza.
“O decreto é exclusivamente para Fortaleza. Os outros municípios ficam com a liderança local. Cabe a eles verificarem quais setores devem ser fechados”, destaca o secretário.
Está permitido
- Cartórios estão permitidos funcionarem de portas fechadas e através de serviços on-line.
- Estradas e rodovias apenas em casos de necessidade comprovada. O secretário cita o exemplo da assistência médica de emergência e em casos de trabalhadores que atuam em serviços essenciais e residem em outros municípios. Havendo a necessidade de justificar a circulação de um município para outro
- Indústrias. Segundo o secretário, a indústria parou ano passado, mas esse ano não parará
- Atividades de berçário e da educação infantil para crianças de zero a três anos
- Treinamento para profissionais da saúde, aulas práticas e laboratoriais para concludentes do ensino superior, inclusive de internato. A outra parte do setor educacional está autorizada a funcionar apenas de forma remota
- Postos de saúde em casos de atendimentos de emergência
- Clínicas de fisioterapia apenas para casos de emergências
- Oficinas e borracharias
- Serviços de transportes de aplicativos (Uber, 99 pop entre outros)
- Postos de gasolinas e suas lojas de conveniências
- Os aeroportos estão ligados à jurisdição do Governo Federal. Gestões municipal e estadual não podem interferir diretamente no espaço
- Hotéis e pousadas podem funcionar. Restaurantes dentro do hotéis e das pousadas podem funcionar também, mas somente para atender clientes hospedados
- Bancos devem funcionar respeitando os protocolos para evitar aglomerações
Não está permitido
- Praias. As praias se encaixam em espaços abertos e públicos. Atividades ao ar livre estão suspensas
- Clínicas psicológicas. Atendimentos de urgência devem ser direcionados aos hospitais.
- Lava-jatos
- Academias, locais de danças, pilates entre outros
- Igrejas. As igrejas não podem realizar seus eventos de cultos religiosos, mas os estabelecimentos podem abrir para que fiéis façam orações e preces de forma individual
Vai haver multas?
De acordo com o secretário Flávio Ataliba, o interesse do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza é no caráter educativo da população. "Não estamos interessados em coerção ou multas. Em casos de resistências ao decreto, a lei precisa ser cumprida buscando coibir as circulações indevidas. Nós usaremos desses métodos para proteger a população" argumenta Flávio.
Como denunciar
Os cidadãos que quiserem denunciar casos de aglomeração na cidade podem ligar para um dos seguintes números:
Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis)
Telefone: 156A
Site: denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS)
Vigilância Sanitária do município
Telefones: 150, 3252-2155, 3252-1571 e 3252-1587
Polícia Militar
Telefone: 190
Ministério Público do Ceará
Telefones: 127 ou 0800.28.22.553
E-mail: ouvidoria@mpce.mp.br
Lockdown em Fortaleza
Fortaleza entrou em 14 dias de lockdown a partir de sexta-feira, 5 de março (05/03). Na quinta, 4, o decreto com as regras sobre o que funciona na Cidade foi divulgado. O isolamento social rígido vale a partir de sexta-feira, 5 de março (05/03) até 18 de março (18/03).
Veja as regras para as várias atividades:
- ACADEMIA
- ACADEMIAS E CLUBES
- AEROPORTO
- AULAS
- BANCOS E LOTÉRICAS
- BARRACAS DE PRAIA
- CEMITÉRIOS
- CONSULTAS MÉDICAS
- DECRETO NA ÍNTEGRA
- DELIVERY
- LOJAS
- O QUE NÃO PRECISARÁ FECHAR
- O QUE PODE E O QUE NÃO PODE
- JOGOS DE FUTEBOL
- PADARIAS
- RESTAURANTES E HOTÉIS
- SHOPPINGS
- TRANSPORTE POR APP E TÁXIS
- TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
- VACINAÇÃO
Entenda o novo lockdown decretado em Fortaleza
O lockdown em Fortaleza começa a partir da meia-noite (0 hora) de sexta-feira, 5. É a segunda vez que o confinamento é adotado na capital cearense. A medida foi anunciada na noite de quarta-feira, 4, em pronunciamento nas redes sociais, pelo governador Camilo Santana (PT) ao lado de José Sarto (PDT), prefeito da cidade, e do secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto.
No novo decreto, os setores da indústria e da construção civil foram considerados essenciais pelo Governo do Estado e, portanto, não devem ter as atividades interrompidas. Durante o período, a serem mantidas as regras anteriores, academias e igrejas não podem abrir ao público. Serviços e estabelecimentos poderão funcionar desde que exclusivamente por serviço de entrega, inclusive por aplicativo.
A medida ocorre após a imposição de dois toques de recolher. O primeiro limitou a circulação entre 22h e 5 h em todo o Estado. Depois, as autoridades estaduais ampliaram a restrição para o período de 20h às 5h, durante a semana. Aos fins de semana, a proibição começava mais cedo.
Apesar do lockdown em Fortaleza, também adotado por outros municípios, todo o Estado segue sob o decreto que impõe toque de recolher, reduz o horário de funcionamento de estabelecimentos e limita a circulação nos espaços públicos.
Vídeos sobre o lockdown em Fortaleza
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