MPCE realizará audiência pública sobre a transferência do setor pediátrico do HGF para o Albert Sabin
Mesmo com posicionamento da Sesa, promotora de Justiça quer mais esclarecimentos sobre a mudança
Após oficiar o secretário Estadual da Saúde do Ceará (Sesa), o Dr. Cabeto, na última terça-feira, 21, questionando sobre a transferência dos serviços de pediatria do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), o Ministério Público do Ceará (MPCE) realizará uma audiência pública para pedir mais detalhes sobre o caso. A mudança é alvo de criticas por pacientes e entidades médicas. Uma campanha e um abaixo-assinado contra a decisão foram criados.
A Sesa criou um grupo de trabalho para planejar a reestruturação da rede de atendimento pediátrico na Região de Saúde de Fortaleza. A iniciativa busca "debater e planejar a transição, de forma gradual, do serviço de pediatria" do HGF para o Hospital Infantil Albert Sabin (Hias).
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AssineA promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, da 137ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, afirma que recebeu mais de dez denúncias, da sociedade civil e de profissionais médicos, sobre o fato e, por isso, buscou esclarecimentos. Contudo, a resposta da Sesa, recebida nesta terça-feira, 28, não foi clara o bastante, na avaliação dela.
"Não ficou devidamente esclarecido se houve ampliação do Albert Sabin, se vai haver ampliação da equipe médica, se vai haver ampliação de leitos, se realmente essa transferência ia representar uma melhoria para população que necessita", aponta a promotora.
Uchoa ressalta que as audiências públicas estão sendo promovidas virtualmente em decorrência da pandemia. Ela prevê que a discussão sobre o setor pediátrico do HGF possa ser realizada ainda no início de agosto.
Durante a pandemia, o Setor de Pediatria do HGF foi redirecionado para atender pacientes com coronavírus. Conforme a Sesa, o local está retomando aos poucos seus serviços, assim como outras áreas do Hospital.
O Setor dispõe dos seguintes ambulatórios: gastrenterologia, hepatologia (ambulatório de transplante renal), pneumologia, nefrologia, neurologia, endocrinologia, genética, reumatologia, pediatria geral, Núcleo de Aleitamento materno/Banco de Leite Humano e dermatologia. A maioria atende pacientes até os 18 anos, mas alguns realizam a transição dos atendidos após essa idade.
Críticas à mudança
Para pacientes assistidos pelo local, a modificação representaria a "extinção" dos serviços no HGF. Eles argumentam que o Hias já recebe uma alta demanda e, além disso, não detém de todos os serviços necessários à população, como o HGF.
Há cinco anos, Ana Hélia Paiva Nunes, 19, realiza acompanhamento reumatológico no HGF para tratar a Doença Indiferenciada do Tecido Conjuntivo (DITC). Ela e outras duas amigas, também pacientes do setor pediátrico do Hospital, começaram a campanha @voltapediatriahgf no Instagram.
"Seria muito triste perder nosso acompanhamento lá para ir para outro hospital que não iria atender a gente como o HGF atende", relata. O perfil criado por ela e pelas amigas Ana Sther, 20, e Deisyanne Souza, 18, já contava com mais de mil seguidores nesta terça-feira, 28.
Lá elas compartilham relatos de pacientes, pais e profissionais médicos que também são contrários à mudança. Enquanto isso, o abaixo-assinado criado pela campanha já conseguiu a assinatura mais de 15,7 mil pessoas.
"Em seu posicionamento, a entidade que representa os pediatras do Ceará chama a atenção para os riscos implicados nessa decisão, como o comprometimento da atuação dos médicos e das equipes de atendimento, bem como da qualidade da assistência oferecida às crianças e aos adolescentes do Hospital", diz trecho da nota da SBP.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), em nota divulgada ontem, 27, também manifestou "preocupação quanto aos rumores de desativação" do setor pediátrico do HGF.
Segundo o Conselho, a preocupação não reside apenas na perda do quantitativo de leitos de internação. "Há procedimentos, na esfera da Pediatria, que são realizados somente no HGF", diz o documento, citando como exemplos o transplante renal, o emprego do laser para o tratamento da retinopatia da prematuridade, a radiologia intervencionista para o tratamento de malformações vasculares cerebrais, dentre outros.
O órgão informa que atualmente o serviço do Hospital possui 30 leitos de internação para a Clínica Pediátrica e mais seis leitos de apoio para outras especialidades. Além disso, são realizados cerca de 1.000 atendimentos ambulatoriais ao mês (39 turnos de ambulatório por semana) e em torno de 1.000 internações ao ano.
Sesa garante que não haverá perdas
A criação do grupo de trabalho que está discutindo a mudança aconteceu em uma reunião realizada no Hias na quinta-feira, 23. Ao O POVO, a Sesa garante que "o redimensionamento da Pediatria ocorrerá sem perdas para os pacientes e profissionais do HGF".
O encontro que deu origem ao grupo teve participação de representantes da Sesa, do HGF e do Hias. De acordo com a pasta, a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e outras unidades da rede estadual, como o Hospital Geral Waldemar de Alcântara (HGWA), também serão convidadas para compor o grupo de trabalho, que terá reuniões semanalmente.
Com a transferência, a Sesa disse ainda que serão ampliados os serviços de urologia, ortopedia, vascular e oncohematologia no HGF, que são vinculados à Emergência. "Além de desafogar a emergência do HGF com essa ampliação, a mudança fortalecerá ainda mais o serviço de pediatria no Hias", afirma.
A Secretaria destaca que o Albert Sabin é o hospital de referência em atendimento infantil de alta complexidade no Estado do Ceará.