Empresa que busca licenciamento de obra na Sabiaguaba afirma que projeto não está em área de dunas
Por meio de nota, a empresa BLD Desenvolvimento indica que empreendimento não prevê intervenção em áreas de preservação permanente
A BLD Desenvolvimento, empresa responsável pelo licenciamento de um loteamento na Área de Proteção Ambiental da Sabiaguaba (APA de Sabiaguaba), lançou uma nota em que afirma que “o projeto não se encontra localizado em área de dunas, nem prevê a intervenção em áreas de preservação permanente”. O empreendimento vem sendo criticado por ambientalistas e entidades de proteção ao meio ambiente, que apontam possibilidade de desmatamento e prejuízo a espécies raras e em extinção.
A nota divulgada pela empresa relata que o projeto está em “fase inicial de licenciamento” e que, até então, não há “qualquer autorização para o início de obras no local”. O documento detalha sobre a submissão ao Conselho Gestor da Sabiaguaba da Análise de Orientação Prévia, que foi aprovada na última quarta-feira, 8.
“Ao submeter o projeto à análise do poder público, a intenção da empreendedora é desenvolver uma alternativa de uso ecologicamente sustentável, com baixíssimos índices de ocupação para uma área que já não é composta de natureza virgem e vem sendo invadida nos últimos tempos por ocupações irregulares no seu entorno”, indica nota.
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Após aprovação inicial pelo Conselho Gestor, o Ministério Público do Ceará (MPCE) emitiu recomendação para que todas as aprovações administrativas a favor da construção de loteamento imobiliário sejam suspensas. No último sábado, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) também se manifestou sobre a questão, afirmando que não apoia “ qualquer empreendimento de ordem privada que possa vir a representar desrespeito aos pressupostos ambientais, agressão ou risco ao Parque do Cocó ou ao Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba".
Também neste domingo, 12, foi divulgado um vídeo com a apresentação do projeto que teria sido feita para o Conselho Gestor. No material, a apresentação é narrada por Ricardo Teófilo, que se identifica como sendo da empresa InfoAmbiental e coordenador da equipe técnica de Meio Ambiente, contratado para fazer o licenciamento ambiental do loteamento.
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Ricardo indica que deseja esclarecer fatos, uma vez que o loteamento “vem gerando polêmica”. O coordenador reitera que “não se trata de um projeto em gleba pública”, que o trabalho de licenciamento vem sendo realizado desde 2014, passando por atualizações e que o modelo de ocupação foi protocolado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) ainda em 2019. “Não tem nada de última hora”, diz.
Após destacar que os 50 hectares do empreendimento não se encontrariam dentro do Parque Estadual Cocó e do Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba, nem de qualquer área de preservação ambiental permanente, o coordenador da InfoAmbiental diz que área compõe a APA da Sabiaguaba em que, ele aponta, seria permitido o uso sustentável.
“Claro que haverá impactos ambientais, como qualquer empreendimento. Mas as perdas ambientais nesse projeto serão muito menores do que em qualquer outro projeto similar e a fauna que ali habita vai se mudar naturalmente para o Parque do Cocó. Isso é o esperado. E é muito melhor para a fauna ter o Parque do Cocó”, diz na apresentação.
O coordenador ainda indica que a vegetação do local tem áreas degradadas e antropizadas (com uso humano) e que foi usada para fins agrícolas, “para produção de hortaliças”. O projeto, de acordo com ele, terá mais da metade de áreas públicas e 30% de preservação de áreas verdes.
Leia nota da empresa BLD Desenvolvimento na íntegra
"A BLD Desenvolvimento, empresa contratada para a condução do processo de licenciamento ambiental do projeto apresentado na última reunião do Conselho Gestor das Unidades de Conservação da Sabiaguaba, vem a público, com o propósito de restabelecer a verdade, esclarecer o seguinte:
Inicialmente, cumpre enfatizar que, ao contrário do que vem sido divulgado nas redes sociais, o projeto não se encontra localizado em área de dunas, nem prevê a intervenção em áreas de preservação permanente. Este encontra-se em tramitação nos órgãos competentes desde 26/04/2019 e ainda na fase inicial de licenciamento. Não há, no momento, qualquer autorização para o início de obras no local.
O Conselho Gestor, que é composto por diversos órgãos representativos da sociedade civil, aprovou a outorga de uma Análise de Orientação Prévia do projeto, por 14 votos favoráveis, inclusive das Associações de Moradores da Sabiaguaba, e apenas dois contrários, após criteriosa análise e discussão.
Esta anuência preliminar permite que a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (SEUMA) expeça o Termo de Referência para a elaboração de todos os estudos técnicos para uma ampla e criteriosa análise que, oportunamente, serão debatidos com toda a sociedade, inclusive por meio de audiências públicas.
Ao submeter o projeto à análise do poder público, a intenção da empreendedora é desenvolver uma alternativa de uso ecologicamente sustentável, com baixíssimos índices de ocupação para uma área que já não é composta de natureza virgem e vem sendo invadida nos últimos tempos por ocupações irregulares no seu entorno; estas sim, sem qualquer cuidado quanto aos impactos ambientais e urbanísticos do uso inadequado. Para tanto, o projeto conta com a colaboração de uma equipe multidisciplinar que se dedica a submeter o projeto a análise e aprovação de todos os órgãos competentes no seu procedimento de aprovação.
Lamentavelmente, o projeto vem sendo vítima de ataques na imprensa e nas redes sociais por um grupo que vêm distorcendo a verdade dos fatos e divulgando informações falsas sobre o empreendimento e seus colaboradores, o que motiva esta nota.
Confiamos, contudo, que a verdade e o bom senso prevalecerão neste caso. Não nos desviaremos do nosso propósito de desenvolver projetos de alta qualidade e responsáveis do ponto de vista socioambiental, o que constitui a marca de um trabalho com quase duas décadas de serviços prestados à comunidade e a empreendedores."