PUBLICIDADE
Fortaleza
NOTÍCIA

Posição da Uece sobre empreendimento nas dunas da Sabiaguaba ainda será "construída", diz reitora

Reitora da Uece, Josete de Oliveira afirmou em entrevista ao O POVO que voto não representa posição da Uece porque não houve discussão na base

Rubens Rodrigues
18:56 | 11/07/2020
FORTALEZA, CE, BRASIL, 10.07.2020:  Conselho Gestor aprova construção de empreendimento em 50 hectares de área preservada nas dunas da Sabiaguaba.Movimentos de proteção ao meio ambiente denunciam possibilidade de degradação ambiental, destruição de dunas e risco para espécies raras e em extinção (FCO FONTENELE/O POVO). (Foto: FCO FONTENELE)
FORTALEZA, CE, BRASIL, 10.07.2020: Conselho Gestor aprova construção de empreendimento em 50 hectares de área preservada nas dunas da Sabiaguaba.Movimentos de proteção ao meio ambiente denunciam possibilidade de degradação ambiental, destruição de dunas e risco para espécies raras e em extinção (FCO FONTENELE/O POVO). (Foto: FCO FONTENELE)

A reitora da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Josete de Oliveira Castelo Branco Sales, afirmou que o voto para construção do empreendimento na Sabiaguaba não reflete parecer da instituição e disse que posição ainda será "construída" em plenárias. De acordo com ela, representantes votaram para que o processo pudesse receber "estudos e licenças" ainda dentro da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), e não a favor da construção.

Na última quarta-feira, 8, o Conselho Gestor das Unidades de Conservação da Sabiaguaba (CGS) aprovou projeto de uma imobiliária para construção de empreendimento em mais de 50 hectares. Os mais de 500 mil m² estariam em Área de Proteção Ambiental (APA). Das 14 instituições que compõem o CGS, apenas o Instituto Verdeluz e a Associação Náutica Desportiva da Abreulândia (Anda) foram contrários.

Na noite de sexta-feira, 10, a Reitoria da Uece informou, por meio de nota, que "convocou e ouviu os seus representantes no CGS e solicitou informações à Seuma sobre o processo, seu trâmite e o papel do CGS até a sua aprovação final". A nota continua: "De posse de todas as informações solicitadas, a Uece se compromete em torná-las públicas à comunidade universitária e levá-las à discussão, por meio de plenárias abertas, para melhor fundamentar a posição institucional sobre o processo".

Questionada, a reitora da Universidade afirmou que a Uece ainda não tem posição formada sobre a construção do empreendimento nas dunas da Sabiaguaba, por isso, a realização das plenárias. "Não é (posição) de apoio ao projeto. Se já tivéssemos posição, estaríamos buscando argumentos. E não é o caso. Vamos construir uma posição".

Sem discussão prévia na base

De acordo com Josete de Oliveira, além de ouvir os representantes e a Seuma, a Reitoria está ouvindo os movimentos internos da Universidade antes de abrir plenárias. "(O voto dos representes) não nos representa porque isso não foi discutido dentro da Uece. O que estamos procurando saber agora é: qual foi, de fato, a matéria apreciada no CGS? Quais foram os fundamentos do voto dos nossos representantes?", explica.

Os representantes que votaram na reunião da última quinta são dois professores do curso de Ciências Biológicas do Centro de Ciências da Saúde. "A depender do papel, do espaço de atuação das instituições, a Reitoria dirige o pedido de representação a um determinado centro ou faculdade", continua. "E lá, a direção identifica dentro dos seus quadros pessoas com perfil de formação e atuação mais próximos do Conselho. Não é uma escolha aleatória".

A reitora destaca que, geralmente, processos corriqueiros não são levados para discussão na base. "Quando os projetos têm significado social, político, ambiental, é de praxe que haja esse debate anterior a manifestação de uma posição. Nem toda matéria precisa ser exaurida na base", pontua.

Leia também | MPCE recomenda suspender as aprovações administrativas a favor da construção nas dunas de Sabiaguaba

Uece fará plenária aberta para discutir posição da instituição sobre a construção nas dunas da Sabiaguaba

Iphan afirma que obra na Sabiaguaba não está embargada; estudos solicitados não foram entregues

A pauta da reunião

Pela escuta dos dois representantes da Uece, o que estava sendo apreciando era, na verdade, um relatório que ainda não havia sido concluído. "Segundo os nossos representantes, a matéria objeto de pauta da reunião extraordinária do CGS era um relatório que seria dado encaminhamento ainda dentro da Seuma para ser complementado", detalha.

"Não era um projeto imobiliário. Era um relatório elaborado por coordenadorias da Seuma e eles estavam dando autorização para que esse processo tivesse continuidade e pudesse, ainda dentro da Secretaria, receber os estudos e licenças que estavam faltando". A reitora afirma ainda que, uma vez concluído esse processo, ele seria votado no Conselho Gestor da Sabiaguaba.

O que diz a Seuma

Em nota, a Seuma diz que ainda não foi notificada pela Uece sobre o processo e garante que o "terreno não ocupa área de dunas preservadas e não está inserido no Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba e nem no Parque do Cocó".

"Cumprindo a legislação, o projeto em terreno privado, com certificação ambiental foi apresentado ao Conselho Gestor da Sabiaguaba para apreciação, sendo aprovado por 14 votos favoráveis ao parcelamento contra dois", diz a pasta. "O empreendimento não ocupa qualquer Área de Preservação Permanente (APP). O Empreendimento não ocupa Zona de Proteção Ambiental (ZPA). O empreendimento não ocupa terreno de marinha nem homologado nem presumido".

A Secretaria conclui destacando que o Plano de manejo da Unidade de Conservação (UC) Sabiaguaba está sendo cumprido na íntegra.

Conselho Gestor das Unidades de Conservação da Sabiaguaba

O Conselho Gestor das Unidades de Conservação da Sabiaguaba é formado por representantes de diversas esferas da sociedade civil, incluindo órgãos municipais, estaduais e instituições ligados à região. Fazem parte da CGS: Associação dos Comerciantes e Moradores da Praia da Abreulândia, Associação dos Moradores e Amigos da Gereberaba, Ong Verde Luz, Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará, Secretaria Regional, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), Seuma, Câmara Municipal, Procuradoria Geral do Município, dentre outros.