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NOTÍCIA

Uece fará plenária aberta para discutir posição da instituição sobre a construção nas dunas da Sabiaguaba

Em nota de esclarecimento, a instituição diz que tornará públicas informações sobre processo de aprovação de construção de loteamento imobiliário nas dunas de Sabiaguaba

11:11 | 11/07/2020
FORTALEZA, CE, BRASIL, 10.07.2020:  Conselho Gestor aprova construção de empreendimento em 50 hectares de área preservada nas dunas da Sabiaguaba (Foto: FCO FONTENELE)
FORTALEZA, CE, BRASIL, 10.07.2020: Conselho Gestor aprova construção de empreendimento em 50 hectares de área preservada nas dunas da Sabiaguaba (Foto: FCO FONTENELE)

Atualizada às 15h

A reitoria da Universidade Estadual do Ceará (Uece) se comprometeu, em nota de esclarecimento, a promover plenárias abertas para discutir o posicionamento institucional relativo à construção de loteamento imobiliário nas dunas de Sabiaguaba. De acordo com a instituição, o objetivo é “representar os anseios e valores da comunidade ueceana" (confira nota na íntegra ao final do texto).

A Uece foi uma das 14 instituições que compõem o Conselho Gestor das Unidades de Conservação da Sabiaguaba (CGS) a votarem a favor da construção. Votaram contra o Instituto Verdeluz e a Associação Náutica Desportiva da Abreulândia (Anda). Em nota, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) alegou que o terreno não ocupa área de dunas preservadas e não está inserido no Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba e nem no Parque do Cocó.

Mesmo assim, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou o processo de construção do loteamento, afirmando em nota técnica que não foi apresentado estudo arqueológico sobre a área. De acordo com a Divisão Técnica do Iphan no Ceará, por possuir sítios arqueológicos, com a presença de dunas milenares, datadas de 5 mil anos atrás, a região precisa passar por um Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.

A reitoria da Uece finaliza a nota de esclarecimento reafirmando seu compromisso com a “defesa do meio ambiente, da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável”.

Confira a nota da Uece na íntegra:

A Reitoria da Universidade Estadual do Ceará vem esclarecer a comunidade acadêmica acerca da recente votação do Conselho Gestor da Sabiaguaba (CGS), realizada na última quarta-feira (08/07).

Diante da necessidade de se inteirar do processo nº4724/2019, a Reitoria da UECE convocou e ouviu os seus representantes no CGS e solicitou informações à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) sobre o processo, seu trâmite e o papel do CGS até a sua aprovação final.

De posse de todas as informações solicitadas, a UECE se compromete em torná-las públicas à comunidade universitária e levá-las à discussão, por meio de plenárias abertas, para melhor fundamentar a posição institucional sobre o processo, de modo que possa representar os anseios e valores da comunidade ueceana.

Por fim, a Reitoria da UECE reafirma seu compromisso com a defesa do meio ambiente, da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável.