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NOTÍCIA

Vulnerável à extinção, tubarão-lixa é capturado por homens no Titanzinho; caso será investigado

OAB-CE solicitou abertura de inquérito policial para identificar os envolvidos na captura do animal. Segundo presidente da Comissão de Direito Ambiental, ação configura crime ambiental

15:12 | 24/06/2020
Em vídeo, sete homens comemoram a captura de um tubarão-lixa na praia do Titanzinho (Foto: REPRODUÇÃO)
Em vídeo, sete homens comemoram a captura de um tubarão-lixa na praia do Titanzinho (Foto: REPRODUÇÃO)

Nesta semana, tubarões-lixa têm aproveitado a pouca movimentação na orla cearense para se aproximarem mais das praias, com noticiado pelo O POVO ontem, 23. No entanto, nesta quarta-feira, 24, a reportagem recebeu um vídeo em que um grupo de homens comemora a captura de um tubarão-lixa na praia do Titanzinho.

Na gravação, sete homens comentam a captura do tubarão, enquanto o animal - ainda vivo - se rebate nas pedras, incapaz de respirar. No fim do vídeo, o rapaz filmando a cena parabeniza um dos presentes no local, depois de um terceiro integrante do grupo brincar que o denunciaria para “os homens”. Segurando uma vara de pescar com a mão direita, um deles faz sinal positivo para a câmera e sorri: “Mais um para a coleção!”

De acordo com a Política Estadual de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, lei nº 13.497, de 6 de julho de 2004, é proibida a pesca que envolva espécies ameaçadas de extinção e que devam ser preservadas. É o caso do tubarão-lixa (Ginglymostoma cirratum), classificado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como vulnerável à extinção desde 2014.

A espécie também tem proteção legal no Brasil desde 2004. No entanto, os tubarões-lixa continuam muito vulneráveis à pesca e à degradação ambiental. Em documento publicado pelo MMA em 2016, registrou-se queda de no mínimo 30% da população da espécie na costa brasileira. Ela não é mais encontrada no estado de São Paulo e nem no município de Rio de Janeiro, por exemplo.

OAB-CE solicitou abertura de inquérito

Com base na legislação estadual, a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), solicitou pedido de abertura de inquérito policial na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e no Ministério Público do Ceará (MPCE). O objetivo é identificar as pessoas responsáveis pela captura do tubarão-lixa no Titanzinho.

A presidente da Comissão, Lucíola Cabral, explica que existem espécies cuja pesca é totalmente proibida, mesmo para aqueles licenciados para a pesca. “Não há licença para pesca de tubarão. Na verdade, o que ele praticou foi um crime ambiental”, afirma.

Importância ambiental

Além de muito dóceis, os tubarões-lixa também são essenciais para o equilíbrio aquático. Por serem animais predadores, eles contribuem na saúde ambiental ao controlar a população de crustáceos e moluscos no ecossistema, explica o professor-adjunto do Instituto de Ciências do Mar (Labomar-UFC), Vicente Vieira Faria.

No momento em que esses tubarões são retirados de seus habitats, inicia-se um efeito dominó de desequilíbrio ambiental. “Isso pode ocasionar a perda de funções de ambientes, como recifes. E o ambiente marinho é extremamente importante para os seres humanos. A gente depende muito da boa saúde dos oceanos”, comenta o especialista.

 

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Segundo Vicente, os principais casos de pesca de tubarões-lixa envolvem espécimes presos em anzóis e redes de pescaria artesanal e comercial. Ambas são autorizadas pela legislação, mas os pescadores acabam aproveitando a pesca acidental para comercializar tubarões-lixa. “É um desafio você conseguir que as pessoas mantenham sua atividade econômica ao mesmo tempo que não atinjam uma espécie em perigo”, avalia o pesquisador.

No entanto, a problemática vai além de problemas de pesca. Conforme Vicente, a poluição marinha também coloca populações marinhas em risco. “Esses animais podem comer lixo ou se enroscar em lixo”, exemplifica.