Fortaleza é a quinta cidade brasileira com maior percentual de casas em favelas

No Ceará existem 809 favelas, localizadas em mais de 40 cidades e totalizando 243 mil domicílios. O número corresponde a 9,2% dos lares cearenses e coloca o Estado em sétimo lugar do ranking que considera o percentual de cada unidade federativa. Só em Fortaleza, são 187.167 famílias nessas condições, o equivalente a 23,56% dos lares da Capital e que a coloca como a quinta cidade brasileira, entre as com mais de 750 mil habitantes, em proporção de domicílios nos chamados aglomerados subnormais. Os dados estão no estudo Aglomerados Subnormais 2019: Classificação preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à Covid-19, divulgado na manhã desta terça-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

O levantamento mensurou ainda a distância das comunidades em relação às unidades de saúde. No Ceará, o município com aglomerado mais distante de um equipamento com suporte de observação e internação é Granja, que abriga as localidades conhecidas como Pessoa Anta, a 28 km de uma unidade de saúde em Viçosa do Ceará, e como Adrianópolis, a 24 km de unidade de saúde em Chaval.

Do total de comunidades cearenses, 75 estão a menos de 500 metros de uma unidade de saúde, 206 estão entre 500 m e 1 km, 314 entre 1 e 2 km, 169 de 2 a 5 km e 45 com mais de 5 km de distância. O aglomerado mais próximo de uma unidade de saúde fica na Capital, no bairro Lagoa Redonda, a uma distância de 105 metros do equipamento.

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De acordo com os pesquisadores, a porcentagem de domicílios em aglomerados subnormais sinaliza a proporção da vulnerabilidade social “com possíveis consequências para os serviços de saúde e assistência social no caso do alastramento da Covid-19”. O estudo é um preparativo do IBGE para a operação do Censo Demográfico 2020, adiado para 2021 em razão da pandemia. A antecipação de resultados, indica o instituto, objetiva fornecer informações para o enfrentamento da nova doença.

As características que subsidiam a classificação da categoria geográfica analisada “apontam para áreas de precariedade no acesso a serviços básicos e na infraestrutura social” e estão diretamente relacionadas à demanda por políticas públicas ligadas, também, à saúde, já que a população residente nestes locais é, em sua maioria, dependente do Sistema Único de Saúde (SUS). “Outro elemento a ser considerado é a natureza densa e/ou desordenada de boa parte dessas ocupações, o que limita a efetividade da recomendação de isolamento social para enfrentamento à pandemia”, afirma a nota técnica. Os resultados definitivos serão divulgados após a realização da operação censitária, podendo sofrer ajustes.

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Os aglomerados subnormais, segundo classificação adotada pelo IBGE, são ocupações do espaço urbano que em os domicílios foram construídos em terrenos públicos ou particulares alheios, podendo ainda não pertencer a seus moradores ou ter título de propriedade do terreno obtido há dez anos ou menos. Além disso, os aglomerados são caracterizados por pelo menos um dos seguintes fatores: precariedade de serviços públicos como iluminação elétrica domiciliar, abastecimento de água e coleta de lixo; urbanização fora dos padrões, refletida, por exemplo, na presença de vias estreitas e na irregularidade de calçadas; e restrição de ocupação, quando os domicílios se encontram em área como faixas de domínio de rodovias, áreas ambientais protegidas e áreas contaminadas.

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