Justiça aceita denúncia contra delegado, preso e advogado suspeitos de esquema criminoso

Foi aceita na última segunda-feira, 8, a denúncia-crime oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em desfavor do delegado de Polícia Civil Romério Moreira de Almeida, do advogado Hélio Nogueira Bernardino e do detento Anderson Rodrigues da Costa, vulgo Pelé. Os três são investigados por envolvimento em esquema criminoso que culminou, em abril de 2018, na deflagração da operação Renault 34. 

O MPCE denunciou Romério por corrupção passiva. Já Hélio e Anderson foram denunciados por corrupção ativa e associação criminosa, por concurso material. Na época da operação, Romério era titular do 34° Distrito Policial e foi afastado do cargo por 60 dias pelo juiz da 8ª Vara Criminal, Henrique Granja. Um dia depois da operação, ele foi encontrado com marcas de tiros e socorrido.

O esquema

Em janeiro de 2016, a Coordenadoria de Inteligência da Polícia Civil, por meio de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, soube que Anderson iria realizar entrega de drogas nas proximidades de avenida Duque de Caxias, no Centro de Fortaleza. O cerco foi montado, mas o suspeito percebeu a presença dos policiais, disparou em direção aos agentes e fugiu, deixando o veículo que ocupava para trás. O carro era da marca Renault, modelo Logan.

O veículo, então, foi apreendido e levado para o 34º Distrito Policial (DP), também localizado no Centro. No interior do automóvel foram encontrados documentos pessoais, aparelhos celulares e uma quantia em dinheiro. Na ocasião, foi lavrado um Boletim de Ocorrências.

O monitoramento das ligações telefônicas continuou e flagrou um contato de Anderson com o advogado Hélio Bernardino. Anderson buscou o auxílio do profissional para reaver o veículo apreendido. Questionado sobre o pagamento dos serviços, Hélio informou que custaria R$ 1,5 mil. O mesmo valor deveria ser pago ao delegado.

Um dia após o acerto, houve a restituição de todos os bens apreendidos de Anderson, inclusive o veículo Logan. As investigações apontam ainda que não foi instaurado o devido inquérito policial, embora o Boletim de Ocorrência tenha mencionado os tiros originados do veículo conduzido por Anderson. O delegado só instaurou o inquérito em outubro de 2017 - 21 meses depois do caso - após ter sido solicitado pelo Núcleo de Investigação Criminal do MPCE.

De acordo com as investigações, há fortes indícios da prática de crimes contra a Administração Pública. Mesmo após serem ouvidos em Procedimento Investigatório Criminal, já em 2018, os suspeitos foram flagrados em interceptações telefônicas articulando como agir e o que relatar aos investigadores.

Operação

A operação de combate à corrupção foi intitulada Renault 34 e deflagrada em abril de 2018 pelo MPCE, em parceria com em parceria com a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado (CGD). Na época, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços de Romério e do advogado, bem como na cela de Anderson, detento na Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, conhecida como Carrapicho, em Caucaia.

A operação foi motivada pelas investigações de uma outra operação, essa do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MPCE, batizada Gêneses e iniciada em 2017, que apura a atuação de bandidos ligados a facções criminosas no Ceará.

Denúncia recebida

O juízo validou o recebimento da denúncia e designou audiência de instrução e julgamento. Na denúncia, o MPCE requereu, ainda, o encaminhamento dos autos para a CGD e para o Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), para serem tomadas as medidas administrativo-disciplinares pertinentes.

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