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Fortaleza
NOTÍCIA

Após aumento de burocracia, paciente demora 13 dias para receber remédio no Instituto do Câncer

A partir de novembro do ano passado, os pacientes precisam apresentar documento de identificação e comprovante de residência e aguardar até três dias úteis para a liberação

00:00 | 13/05/2019
Fachada do Instituto do Câncer do Ceará (ICC).
Fachada do Instituto do Câncer do Ceará (ICC).(Foto: Evilázio Bezerra/O POVO)

A paciente Socorro Carneiro, 64, do Instituto do Câncer do Ceará (ICC), levou 13 dias para receber um remédio, de uso diário, para tratamento acompanhado pelo ICC, de hormonioterapia. Ela reclama que só conseguiu a liberação, na última quarta-feira, 8, após recorrer aos canais de ouvidoria do instituto e reclamar do atraso. Socorro mora em Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, e precisou ir duas vezes à Capital para buscar os remédios.

“Eu tenho medo que isso continue acontecendo nos próximos meses. A cada 90 dias eu tenho que receber novos remédios e não posso parar nenhum dia, senão o tratamento perde o sentido”, enfatiza. Se não receber o hormônio pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a paciente teria que desembolsar R$ 630 mensalmente para continuar o tratamento.

Pacientes do ICC enfrentam maior burocracia e atrasos para terem tratamentos autorizados. Desde novembro do ano passado, é necessário ter uma autorização da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para que os procedimentos sejam realizados, entre eles a quimioterapia e a hormonioterapia. Até esse mês, o ICC tinha autonomia para fazer os procedimentos e prestar contas depois, sem a necessidade de uma autorização prévia.

A liberação dos procedimentos passou a exigir que os pacientes tenham consigo um documento de identificação e um comprovante de residência. A partir da solicitação, a SMS tem até três dias úteis para analisar e autorizar.

O ICC relata que, em alguns casos, os pacientes, ainda que tenham indicação de procedimentos de quimioterapia, radioterapia e hormonioterapia, não podem realizá-los, por ausência de algum documento exigido.

Mozart Rolim, gerente da Central de Regulação de Fortaleza, afirma que a nova exigência aconteceu após uma solicitação da Controladoria Geral da União (CGU). O órgão teria questionado a quantidade de recursos direcionados a processos oncológicos, em Fortaleza, uma das capitais com mais despesas com esse tipo de gasto.

Segundo ele, foi necessário realizar um maior controle devido a pacientes de outros estados que estavam sendo atendidos pelo Ceará. Ele afirma que essa é uma possibilidade, mas que seria necessário que as federações contribuam com o orçamento.

A exigência dos documentos também evitará, segundo Rolim, que pacientes de cidades do interior do Estado façam o procedimento sem identificarem que são dessas cidades, como acontecia antes. Ele alega que a fiscalização seria uma forma de tentar captar recursos da União para atender essa demanda de fora da Capital.

Histórico

Há dois anos, o atendimento pelo SUS do Instituto do Câncer foi paralisado e a Defensoria Pública da União (DPU) atendeu pelo menos 15 pacientes, em cinco dias, interessados em recorrer à via judicial para garantir o tratamento oncológico. O município teria acumulado débito de mais de R$ 24 milhões, com pagamento já expirado na época.

Leonardo Maia