Governo federal aprova projeto portuário de R$ 795,1 milhões para o Pecém
Outros oito projetos em todo o País foram aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, do Ministério dos Portos e Aeroportos
Resumo
Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, do Ministério de Portos e Aeroportos, também aprovou outros oito projetos que somam R$ 5,1 bilhões
Ao todo, os nove empreendimentos podem gerar 5.346 empregos e ampliar a capacidade logística do País
Destaque para a modernização dos Terminais 16 e 17 no Porto de Santos, com investimento de R$ 678,2 milhões
Projetos também contemplam o Porto de Paranaguá (R$ 1,14 bilhão), além de investimentos nos portos de Santana (AP) e Aratu (BA)
O Fundo da Marinha Mercante pode financiar até 90% dos projetos, com prazo de até 450 dias para contratação do financiamento
O governo federal aprovou a implantação de um novo Terminal de Uso Privado no Porto do Pecém, no valor de R$ 795,1 milhões, com potencial para gerar cerca de 1 mil empregos diretos, e outros oito projetos voltados à ampliação e modernização de portos brasileiros que juntos somam um montante de R$ 5,1 bilhões.
A aprovação se deu por meio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Os nove empreendimentos têm potencial para gerar 5.346 empregos diretos, ampliar a capacidade operacional dos portos e fortalecer a infraestrutura logística do País. Outro projeto aprovado é o de modernização dos Terminais 16 e 17 no Porto de Santos, vinculados ao contrato da Operadora CLI Sul, com investimento de R$ 678,2 milhões.
De acordo com o secretário executivo do Mpor, e presidente do CDFMM, Tomé Franca, a decisão representa geração de emprego, renda e fortalecimento da economia nas regiões atendidas. “O Fundo cumpre papel estratégico ao apoiar projetos que ampliam a capacidade logística do país”, pontuou.
Já o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, e conselheiro suplente do CDFMM, Otto Luiz Burlier, ressalta que os recursos terão grande impacto regional. "Ao melhorar a infraestrutura portuária, abrimos espaço para novos negócios e mais oportunidades para a população. Investir em logística é investir no desenvolvimento regional", defendeu.
Por sua vez, o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, citou o caráter estruturante da decisão. “A aprovação desses nove projetos pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante representa um passo estruturante para a modernização da infraestrutura portuária brasileira. Estamos falando”, concluiu.
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De acordo com comunicado do MPor, “as intervenções tornarão as operações portuárias mais ágeis e organizadas, reduzindo atrasos e ampliando a capacidade de atendimento. Na prática, isso representa mais eficiência nos serviços, geração de empregos e estímulo à economia das regiões envolvidas”.
Além dos projetos no Ceará e em São Paulo, os recursos contemplam outras regiões do País. No Porto de Paranaguá (PR), foi aprovada a expansão e modernização do terminal PAR-09, com investimento de R$ 1,14 bilhão e previsão de 1.200 empregos diretos.
No Porto de Santana (AP), o investimento de R$ 127,8 milhões permitirá a implantação de sistema de armazenagem e expedição. Já no Porto de Aratu (BA), os projetos incluem novos silos e melhorias operacionais e estruturais.
Vale lembrar que o Fundo da Marinha Mercante apoia projetos voltados à infraestrutura naval e portuária do País e é administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, operando por meio de instituições financeiras como Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa), Banco do Nordeste (BNB) e Caixa Econômica Federal.
Uma vez aprovado o projeto, abre-se um prazo de até 450 dias para contratação do financiamento, podendo haver prorrogação conforme as normas vigentes. O Fundo pode financiar até 90% do valor dos empreendimentos, conforme as normas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.